STJ decide que colunista terá de indenizar filha de Lula

Segundo decisão, Giba Um publicou notícias de "forte carga valorativa"

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estipulou em R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como Giba Um, a Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no "Diário da Justiça".

Segundo a assessoria do STJ, cabe recurso à decisão. O site entrou em contato com Giba Um por e-mail e aguarda resposta. Também procurou os advogados do colunista, mas não conseguiu localizá-los.

Segundo a decisão, o colunista publicou em seu site diversas notícias consideradas ?de forte carga valorativa? sobre Lurian e o ex-prefeito da cidade de Blumenau (SC) Décio Nery de Lima. O colunista afirmou que a filha do ex-presidente Lula teria sido "beneficiada de forma escusa" pelo então prefeito de Blumenau Décio Lima.

Lurian e Décio Lima ajuizaram ação de indenização contra Giba Um por causa das informações publicadas no site.

Em primeira instância, o colunista foi condenado ao pagamento, a título de indenização por danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 10 mil para Lurian e para Décio Lima. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar a apelação, manteve a sentença.

Lurian ingressou com recurso especial, sustentando que o valor de R$ 10 mil estipulado a título de danos morais era baixo. Mas o tribunal estadual negou. Ela, então, recorreu ao STJ, que aumentou a indenização de R$ 10 mil para R$ 100 mil.

Ao ampliar o valor da indenização, o ministro Luis Felipe Salomão levou em consideração a gravidade do dano, a reincidência do ofensor, a extensão do dano, a posição profissional e social de Lurian e a posição profissional do colunista.

Segundo o ministro, o valor arbitrado pelas instâncias inferiores não cumpria os objetivos de desestímulo e compensação.

Fonte: g1, www.g1.com.br