STJ declara importância da judicialização da saúde em Teresina

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva falou sobre a judicialização da saúde em Teresina

Em participação no II Seminário Piauiense de Gestão em Saúde, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva falou sobre a judicialização da saúde em Teresina.

Com o sistema deficitário, tem sido recorrente os casos de famílias de pacientes que buscaram o Poder Judiciário na ânsia de conseguir uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais públicos da capital. Contudo, ainda existem empecilhos a serem perpassados.

"As dificuldades são sobretudo o fato de os juízes não terem uma formação adequada sobre a questão posta na ação, e para isso é necessária a ajuda de profissionais da saúde, para que as decisões possam ser tomadas da melhor maneira possível", afirmou. Apesar disso, ele ressaltou a importância da intervenção do judiciário, principalmente quando o setor não funciona adequadamente.

No evento também esteve presente o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI), William Guimarães, para ele é imprescindível a presença do ministro no debate sobre a questão. "Nós temos um compromisso com a sociedade, que é de dar efetividade à Constituição, garantindo a saúde plena à população brasileira.

Em um momento como esse, em que a saúde se encontra na ordem do dia, é sempre importante trazer pessoas que têm referência na área para discutirmos o tema, em especial a judicialização da saúde", complementou.

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Fonte: Francy Teixeira