Supremo retoma hoje julgamento do mensalão com voto de Peluso

Supremo retoma hoje julgamento do mensalão com voto de Peluso

O magistrado deixa o tribunal na próxima segunda (3) em razão da aposentadoria.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do processo do mensalão na tarde desta quarta-feira (29) com o voto do ministro Cezar Peluso. O magistrado deixa o tribunal na próxima segunda (3) em razão da aposentadoria obrigatória para ministros que completam 70 anos.

A expectativa é de que Peluso só consiga se pronunciar sobre o item 3 da denúncia da Procuradoria Geral da República sobre o mensalão, que trata de desvios de recursos no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados. Até agora, seis ministros já deram seus votos em relação ao tópico, primeiro dos sete que serão analisados pelo Supremo.

Até a aposentadoria de Peluso, só haverá mais duas sessões de julgamento no STF, nestas quarta (29) e quinta (30). Com a saída dele, a corte ficará com dez ministros até que a presidente Dilma Rousseff indique um novo nome para a vaga.

Há uma possibilidade de que o ministro Cezar Peluso adiante o voto na íntegra, sobre os sete itens da denúncia. No entanto, para alguns magistrados da corte, isso seria antirregimental porque ele anteciparia tópicos ainda não abordados pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski.

Desde o início do julgamento, Peluso não falou publicamente sobre como será seu voto, se fatiado como os demais ministros que votaram até o momento ou na íntegra.

O receio de alguns ministros da corte, principalmente do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, é de empate no julgamento com relação aos crimes imputados a alguns dos 37 réus em razão da saída de Peluso.

Em caso de empate, há duas possibilidades de solução apontadas pelos próprios ministros. Uma delas prevê que o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, decida o resultado final do julgamento ao proferir o chamado ?voto de qualidade?. Outra solução defendida por correntes jurídicas é de que, em se tratando de ação penal, o empate deva favorecer o réu.

Fonte: G1