“Suspensão de processos soluciona queixas de produtores”, diz Wellington

Os produtores poderão acionar novas formas de quitação das dívidas de até R$ 100 mil contratadas pelos produtores rurais

Os agricultores atingidos pela estiagem que castiga parte do Nordeste brasileiro há quase três anos ganharam novo incentivo para renegociar suas dívidas. A ajuda está orientada pela Medida Provisória (MP) 610/2013, aprovada pelo plenário do Senado Federal nessa quinta-feira (11). O texto garante, além de condições especiais de financiamento dos débitos, uma série de desonerações e benefícios para vários setores da economia. A MP segue agora para a sanção presidencial.

Os produtores poderão acionar novas formas de quitação das dívidas de até R$ 100 mil contratadas pelos produtores rurais até 31 de dezembro de 2006. Pelo texto, dívidas originais dos agricultores do semiárido de até R$ 15 mil terão descontos de 85%; entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, de 75%; e entre R$ 75 mil e R$ 100 mil, de 50%. Nas demais localidades do Nordeste, os abatimentos são de 65%, 45% e 40% para os mesmos valores contraídos.

Depois de concedido o desconto, caso o produtor tenha interesse, poderá refinanciar o saldo remanescente em até dez anos, com carência mínima de três anos, e taxa de juros de 3,5% ao ano. Os mutuários poderão refinanciar operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2006, no valor original de até R$ 200 mil, em dez anos. A carência mínima será de três anos, e a taxa de juros de 3,5% ao ano.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias, avaliou que a negociação e a suspensão dos processos judiciais, conforme prevê a medida, soluciona ?definitivamente? as queixas mais antigas dos produtores nordestinos.

?Quando a presidenta Dilma [Rousseff] esteve em Fortaleza no início do ano foi colocado ali a necessidade de acabar com esse sistema. Cerca de 196 mil agricultores continuavam sendo executados [perdendo as propriedades com a cobraça dos débitos], após seguidas edições de medidas provisórias. E ao não restringir aos agricultores do Pronaf os benefícios da MP 610, esses produtores ganham condições de quitar suas dívidas?, afirmou.

Wellington enfatizou que outro ponto fundamental, colocado no texto pelo relator, é a possibilidade do agricultor endividado acessar novos financiamentos. Este dispositivo tem a preocupação de possibilitar aos produtores endividados que perderam as últimas safras para a seca reerguerem a produção.

O alcance do número de produtores foi ampliado, em relação ao texto original, que considerava apenas as operações do Banco do Nordeste. Com a redação alterada por Eunício, as dívidas contratadas em todas as instituições financeiras ganham o mesmo tratamento. Segundo o senador, o relatório beneficia 440 mil produtores do Nordeste, com a renegociação de dívidas da ordem de R$ 4,5 bilhões. O texto original da MP, de acordo com ele, atendia pouco mais de 100 mil pequenos agricultores.

Fonte: Ananias Ribeiro