TCE detecta desvio de dinheiro em Caxias

Desde 2006, a Prefeitura já recebeu mais de R$ 9 milhões para instalar calçamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de fiscaliza??o realizada no munic?pio de Caxias, descobriu como funciona o desvio de recursos p?blicos por parte da Prefeitura: dinheiro de conv?nios assinados com o Governo do Estado para a execu??o de obras, que est?o inacabadas. A equipe de O Estado foi verificar as den?ncias do TCE e confirmou que as irregularidades ainda persistem.

Um dos grandes empreendimentos patrocinados pelo governador Jackson Lago ? a pavimenta??o asf?ltica de ruas e avenidas. Desde 2006, a Prefeitura j? recebeu mais de R$ 9 milh?es para instalar cal?amento, asfalto, meio-fio e sarjetas em diversas ruas de Caxias.

O an?ncio para a realiza??o da obra foi realizado com grande estardalha?o pela Prefeitura, mas o que o prefeito Humberto Coutinho n?o conseguiu explicar at? agora, ao Tribunal de Contas do Estado, ? onde foram parar mais de R$ 300 mil em recursos.

Acordos

Por meio do conv?nio n?712/2006 foram liberados R$ 1.234.356,17. A empreiteira contratada, a Vale do Itapecuru, teria que asfaltar e ainda instalar sarjeta e meio fio em 12 ruas diferentes nos bairros Caldeir?es, Trizidela e Campo de Bel?m. Mas n?o foi bem isso o que aconteceu, em cinco vias diferentes, dos Caldeir?es, Parque da Cidade, travessa C?nego Aderson Guimar?es, travessa Veras de Holanda e da Marinha, os servi?os de meio fio e sarjeta n?o existem.

Dos 33.826,00 metros quadrados de pavimenta??o, pouco foi feito. Nas ruas n?o foram executados os servi?os de drenagem superficial (meio fio pr?-moldado e sarjeta). Para essa obra foram realizados tr?s servi?os de medi?es.

Uma no exerc?cio de 2006 e duas no ano passado e ficou constatado que houve despesas indevidas, com o desaparecimento de recursos no valor de R$ 279.504,16. Nas planilhas apresentadas pela Prefeitura para o TCE constam esses servi?os como tendo sido pago, mas n?o executado nem pela empreiteira nem pela Prefeitura de Caxias.

Outro problema detectado pelo Tribunal de Contas do Estado refere-se ao conv?nio n?755/2006. Foram liberados R$ 776.550,75. A empresa contratada, a J.R.Ltda deveria fazer o mesmo servi?o da construtora Vale do Itapecuru em nove ruas diferentes no bairro Mutir?o I.

Nesse bairro cinco ruas deixaram de receber meio-fio e sarjeta o que representa um desvio de recursos no valor de R$ 77.160,00. Conforme relat?rio do TCE, ficou constatado que o servi?o foi pago, mas n?o foi executado.

Sem Aplica??o

Um dos primeiros conv?nios a serem liberados pelo Governo do Estado para esse tipo de servi?o no munic?pio ? o de n?mero 174/2005, no valor R$ 1 milh?o. Em seguida, aparece o de n?mero 06/2006 no valor R$ 1.2000.00, liberado em maio. O que chama a aten??o ? que neste mesmo m?s, a Prefeitura foi contemplada, por meio do conv?nio n?145/2006, com R$ 1.800.000,00.

E somente esse ano, para ser aplicado em asfalto com sarjeta e meio fio, a cidade recebeu, por meio do conv?nio n? 1033.004/2008, o montante de R$ 8.888.872,63 divulgado no Di?rio Oficial de 30 de maio deste ano. A obra est? andando ?a todo o vapor? em diversas ruas. Esquecidas por anos, as vias est?o ganhando asfalto a poucos dias da realiza??o do pleito eleitoral, no qual o atual prefeito concorre ? reelei??o.

Em Caxias, algumas ruas, que j? existem h? d?cadas no centro da cidade, n?o disp?em nem de cal?amento. A pi?arra e a poeira s?o velhas conhecidas dos moradores que se dizem cansados de esperar por uma solu??o para o problema.

Fonte: Imirante, www.imirante.com.br