30 prefeitos estão na mira do TCE

O TCE garantiu que, em 2010, fechará o cerco contra as prefeituras municipais que estão inadimplentes com a prestação de contas junto ao órgão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) garantiu que, em 2010, fechará o cerco contra as prefeituras municipais que estão inadimplentes com a prestação de contas junto ao órgão. No Piauí, pelo menos 30 prefeituras estão nessa situação e, caso não regularizem suas pendências, poderão sofrer intervenção do governador Wellington Dias.

O alerta foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Abelardo Pio Vilanova. De acordo com ele, o tribunal está fazendo um levantamento da situação dos gestores em cada município. "Nos casos em que há atraso nas prestações, o TCE está notificando os prefeitos e secretários municipais para que regularizem a situação. Caso isso não aconteça, poderá haver intervenção", ressalta.

Abelardo Pio Vilanova explicou que o Tribunal está fazendo as solicitações aos gestores, mas se eles não atenderem, será solicitado o pedido de intervenção. "Vai depender de cada caso. Mas podemos solicitar o pedido de intervenção, após os trâmites passarem pelo plenário. Se o prefeito estiver no cargo, solicitamos o pedido de intervenção, após passar pelo plenário", disse o presidente.

Mas as penalidades não pode ser apenas a intervenção. De acordo com o presidente do TCE os gestores podem ser penalizados com o pagamento de multas, imputação do débito. O Tribunal poderá ainda entrar com um processo judicial junto ao Ministério Público por improbidade administrativa.

Em alguns municípios, tanto as prefeituras quanto as Câmaras de Vereadores estão em atraso com a prestação de contas. Pelo relatório do TCE, já são 94 Câmaras em atraso com seus balanços, alguns casos chegando a atrasarem desde 2008. (M.M)

Fonte: Mayara Martins