TCM aponta prefeituras irregulares no CE

Na oportunidade, aquela Corte de Contas entregou formalmente ao Ministério Público

Os prefeitos municipais de Ibaretama e S?o Luiz do Curu est?o afastados dos cargos. A a??o da Justi?a, em ambos os casos, foi por provoca??o da comiss?o formada pelo Minist?rio P?blico Estadual, em parceria com o Tribunal de Contas dos Munic?pios (TCM), contra o desmonte nas prefeituras cearenses. Estas e mais outras a?es foram apresentadas ontem, em entrevista coletiva concedida por representantes das duas institui?es, na Procuradoria Geral de Justi?a. At? agora, sete cidades j? foram investigadas e os t?cnicos encontraram irregularidades em todos os munic?pios vistoriados.

Caucaia, Palm?cia, S?o Luiz do Curu, Guaramiranga, Itapaj?, Groa?ras e Santana do Acara? j? receberam a visita dos t?cnicos do TCM. Outros seis munic?pios, considerados de maior risco de desmonte, est?o com fiscaliza??o agendada, mas outras cidades poder?o ser inclu?das, a medida em que den?ncias sejam feitas pela popula??o das localidades.

Na oportunidade, aquela Corte de Contas entregou formalmente ao Minist?rio P?blico os relat?rios dos t?cnicos durante as vistorias nos munic?pios de Caucaia e Palm?cia, onde, segundo o presidente do TCM, Ernesto Sab?ia, foram detectadas v?rias irregularidades. A partir de agora, os promotores ir?o analisar os problemas e avaliar quais as medidas cab?veis em cada caso.

O coordenador da Procuradoria de Combate aos Crimes contra a Administra??o P?blica (Procap), do Minist?rio P?blico estadual, Maur?cio Carneiro, enfatizou que os relat?rios feitos pelos t?cnicos do TCM s?o analisados pelos promotores de cada munic?pio para que eles apresentem den?ncias contra os gestores quando for o caso. ?As a?es judiciais v?o ser de iniciativa do Minist?rio P?blico. Todos os gestores que insistem em praticar irregularidades contra o patrim?nio p?blico ir?o ser denunciados e, dependendo do caso, at? em a?es criminais. J? temos casos concretos de afastamento e o trabalho vai continuar?.

Nos casos em que os prefeitos foram afastados, as a?es tiveram in?cio antes da atua??o da comiss?o de desmonte, mas o trabalho foi aprofundado depois da parceria entre os ?rg?os, como disse o promotor de Ibaretama, Nelson Gesteira. Naquele munic?pio, foram afastados, o prefeito, Raimundo Viana Queiroz, o vice-prefeito e mais dois secret?rios, filhos do gestor daquela cidade.

Caucaia

O caso mais grave de desmonte, no entanto, se deu no munic?pio de Caucaia. Segundo o relat?rio do TCM, a Prefeitura da cidade n?o cumpriu ?s orienta?es dadas pelo Tribunal para que se evitasse as situa?es de desmonte. Tamb?m foram detectados problemas como o n?o tombamento do patrim?nio do Munic?pio, m? conserva??o de g?neros aliment?cios, irregularidade nos processos de licita??o, ve?culos sem emplacamento, irregularidades nas despesas dos meses de setembro e outubro, atraso no pagamento de alugueis de im?veis, contrata??o irregular de servidores no per?odo eleitoral e tamb?m despesas indevidas com pessoal.

Antes mesmo da emiss?o do relat?rio do TCM, o Minist?rio P?blico j? havia solicitado ? Justi?a, a suspens?o de um concurso p?blico naquele Munic?pio, por entender que o momento era inapropriado para a realiza??o de tal certame. ?Mesmo antes do relat?rio do TCM, o Minist?rio P?blico ajuizou a??o cautelar pedindo a suspens?o desse concurso, pela falta de oportunidade e por irregularidades constantes no edital. Iremos estudar agora esse relat?rio para sabermos a gravidade do caso e tomar a medida judicial cab?vel?, disse o promotor Ricardo Rocha, ao informar que, se as irregularidades estiverem entre as que a lei prev? o afastamento do gestor, ele far? tal pedido.

Fonte: Diário do Nordeste