TCU vai investigar superfaturamento na ECT

Procurador quer anular licitação envolvendo empresa aérea aprovada em setembro

O contrato superfaturado pelos Correios em R$ 2,8 milhões para favorecer a Total Linhas Aéreas será investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no tribunal, defendeu neste domingo (10) que a licitação envolvendo a empresa, aprovada em setembro pela diretoria e pelo presidente dos Correios, David José de Matos, seja anulada.

- O valor acima do estimado deveria resultar no fracasso da licitação, e não na contratação.

Marsico disse que pedirá toda documentação do processo de contratação da empresa.

- Vamos requerer mais essa documentação, juntá-la às que já recebemos dos Correios sobre outras contratações recentes e investigar todas em conjunto da maneira mais aprofundada possível.

Em sua edição de hoje, o jornal O Estado de S. Paulo, revelou detalhes da operação que levou à contratação direcionada da Total por R$ 44,3 milhões, um valor R$ 2,8 milhões acima do estipulado pelos próprios Correios em junho.

Documentos obtidos pela reportagem mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses.

Somente a Total participou da concorrência, fato que foi questionado pelo procurador do TCU.

- O fato mais sério desses eventos é a aparente restrição à competição. Será que no Brasil só existe a empresa contratada interessada no serviço?

O presidente dos Correios e os diretores da estatal aprovaram a contratação da Total no dia 15 de setembro, um dia antes da demissão de Erenice.

O contrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno da eleição. A Total irá transportar cargas dos Correios no trecho Fortaleza-Salvador-São Paulo-Belo Horizonte.

Justificativa

Por escrito, a empresa aérea informou que não há irregularidades na contratação. ?Na realidade, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) fixa no momento da licitação um preço de referência. Ficamos com 4,9% acima desta estimativa. Como é de conhecimento público, a planilha que forma este preço não contempla todos os custos inerentes à operação, como, por exemplo, estruturação de bases. Vale ressaltar que os contratos possuem cláusulas específicas de penalização/multas, sendo bastante leoninos neste sentido?, diz um comunicado da Total.

Fonte: R7, www.r7.com