Themístocles vê possibilidade real de reverter decisão sobre deputados

Themístocles vê possibilidade real de reverter decisão sobre deputados

Para William Guimarães, presidente da OAB-Pi,se ficar como estar, a perda será irreparável para o Piauí

O deputado estadual Themístocles, presidente da Assembléia Legislativa, disse que vê possibilidade real de se reverter a decisão do TSE que tira duas cadeiras de deputado federal e seis de deputado estadual do Piauí. Ele afirmou que os estados que saíram perdendo discutirão, pelos próximos 15 dias, qual a melhor forma de agir. "Vamos conversar com as Assembléias dos outros estados para decidir que caminho seguir", disse. "Ou o Congresso vota ou vamos alegar inconstitucionalidade".

Com a nova divisão, os estados do Amazonas e Santa Catarina ganharam mais uma vaga para deputado. Ceará e Minas Gerais ganharão mais duas cadeiras, e o Pará, maior beneficiado, terá mais quatro. A decisão já era esperada pelo deputado Themístocles, segundo ele por que o Congresso Nacional nunca votou a matéria. A discussão vem de mais de um ano, e ele informou que a deputada Margareth Coelho foi destacada para estudar e ir contra a proposta. "Mas já era para estar acontecendo a votação no Congresso". A deputada Margareth e o deputado Júlio César chegaram a argumentar na sessão, mas sem sucesso. "Perdemos um ano de trabalho", disse Themístocles.

William Guimarães, presidente da OAB-PI, disse que a tese de que o poder judiciário não tem competência para votar a matéria, e sim o poder legislativo, é muito forte, tanto que os ministros Marco Aurélio Melo e Carmen Lúcia votaram contra a decisão com esse argumento. Ele disse que uma liminar pode sim frear a decisão, para que o Congresso vote.


Themístocles vê possibilidade real de reverter decisão sobre deputados

"É importante que a população do Piauí saiba que essa decisão pode trazer uma perda irreparável, não só para os deputados, mas para todos os piauienses", afirmou William Guimarães, acrescentando que o Estado precisa de fortalecimento, e com a perda das cadeiras, o que ocorre é o inverso. Os deputados têm até outubro para derrubar ou não a matéria, pois após esse prazo, faltará um ano para as eleições de 2014, e nada mais poderá ser alterado.

Fonte: Andrê Nascimento