Desembargador Erivan Lopes diz que Tribunal julgará 55 mil processos até fim de 2009

Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ

Recém-chegado a mais alta corte do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Erivan Lopes tem em suas mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos até o final do ano para cumprir a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que na última quinta-feira enviou representante para avaliar como está o andamento no Estado.

Todos são processos impetrados até 2005. Muitos, com mais de dez anos de gaveta. Mas segundo o desembargador, o cumprimento da meta é perfeitamente possível e nesta entrevista para o Jornal Meio Norte ele explica como o TJ vem se ajustando para concluir a determinação. Na entrevista, o desembargador aproveita para reclamar do corte de recursos para o Tribunal, o que influi diretamente no serviço prestado à população, e suas expectativas para o atendimento judiciário no futuro, quando se espera estar superada a superlotação de processos em andamento.

Meio Norte - O Tribunal de Justiça tem cerca de 55 mil processos para julgar até 27 de dezembro deste ano, todos impetrados até 2005. O senhor acredita que o tempo é suficiente para cumprir esta meta?

Erivan Lopes - É perfeitamente possível. Mas isso vai depender exclusivamente do empenho dos magistrados e dos servidores. Depois das reuniões de motivações que nós temos feito, das comunicações, temos percebido que há uma vontade muito grande por parte dos magistrados e servidores de atingir esta meta.

MN - Como é possível, se o TJ também precisa trabalhar os processos em curso?

Erivan Lopes - Na verdade nós estamos racionalizando o serviço da prestação jurisdicional. O que é racionalizar? Estamos buscando estes processos mais antigos sem o prejuízo da atividade jurisdicional corrente, fluente. Para isto, estamos redistribuindo a nossa força de trabalho, convocando juízes de unidades judiciárias onde o volume de serviço é muito pequeno, ou menor, para que eles cumpram a meta 2, convocando os servidores destes órgãos onde há disponibilidade de mão-de-obra e servidores e aplicando esse pessoal para o cumprimento desta tarefa de cumprir a meta 2.

MN - O CNJ veio este fim de semana também observar se ocorreram as mudanças que foram sugeridas pelo programa Integrar (para racionalizar e melhorar o atendimento do serviço de Justiça). Como está o TJ do Piauí em relação a execução do programa?

Erivan Lopes - O que me parece é que o CNJ fez as recomendações iniciais e e- las foram atendidas. Agora eles estão é inovando, trazendo outras recomendações, como a realização das semanas de conciliação (de 14 a 18 de setembro no Piauí) e dos mutirões a vara do júri. Como se sabe nós temos uma concentração muito grande de processo, principalmente nesta vara. Então essa nova visita do CNJ visa preparar a realização do mutirão na vara do júri, mas não aquele que o pessoal pensa que é para soltar, mas sim para realizar os próprios julgamentos.

MN - Para isto os processos precisam estar adiantados. No ponto de julgamento?

Erivan Lopes - Para isto estamos com essa força-tarefa de juízes para preparar os processos, ou seja, para instruir os processos para que eles fiquem prontos para serem submetidos a julgamento no Tribunal do Júri.

MN - A intenção do CNJ é julgar todos os processos do passado para que, em breve, o Judiciário em todo o país tenha apenas causas novas para trabalhar e, com isso, prestar um serviço de muito mais qualidade que atualmente. O senhor vê essa possibilidade?

Erivan Lopes - Na verdade o que o CNJ quer é dar maior efetividade ao princípio que foi internalizado pela emenda constitucional 45, que é da razoável duração dos processos. Ele quer aproximar a demanda da prestação. Atualmente, no Judiciário do Piauí, digamos que temos uma média de cinco a seis anos para julgar um processo. O cidadão vai ao Judiciário e leva de cinco a oito anos para obter

uma resposta. A meta do CNJ, que é a nossa meta, é aproxi- mar esse pedido do atendimento. Que em um futuro muito próximo o cidadão procure o Judiciário e tenha uma resposta em um prazo bem mais curto. Que a resposta do Judiciário tenha efetividade e tenha efeito concreto e real.

MN - Na primeira visita os juízes do CNJ observaram que o TJ do Piauí teria problema de pessoal, ou mesmo de distribuição deste pessoal. Há um concurso em vista, mas com este pessoal que existe hoje dá para cumprir estas metas?

Erivan Lopes - O Judiciário do Piauí está quase que em uma sinuca de bico. Está no limite constitucional das despesas com pessoal e está com deficiência nos quadros de servidores. Assim temos que escolher, ou superar os limites de despesas de pessoal ou deixar a prestação dos serviços aquém do que a sociedade cobra e merece. Então estamos racionalizando a prestação desta mão-de-obra, com a exoneração de servidores comissionados, concurso e redistribuição da mão-de-obra. Tudo isso

faz parte deste planejamento que o Tribunal de Justiça está fazendo.

MN - Se está no limite do gasto de pessoal, ou se aumenta a verba para o TJ ou se corta os gastos com pessoal. O presidente já pediu novo aumento para o próximo ano?

Erivan Lopes - Todos os anos os outros poderes padecem da receita líquida do Estado que o Estado sempre subestima. Toda vez tem suplementação para o Executivo e esquecem dos outros poderes. É só ajustar isso. Ano passado perdemos 30 milhões. Bastava que estes valores não tivessem sido perdidos que teríamos estes problemas resolvidos, inclusive nestes limites prudenciais de gastos com pessoal.

Fonte: Mateus Noronha, Jornal Meio Norte