Prefeituras do Piauí estão inadimplentes

Apesar do prazo esticado, muitas cidades não entregaram documentos ao TCE desde 2008.

Todos os 224 municípios piauienses estão inadimplentes com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A maioria das contas atrasadas são relacionadas a janeiro deste ano, mas o total de Prefeituras que não informaram as transações financeiras de 2009 também é alto: 104 cidades. Esses municípios tiveram até março para prestar as contas do ano passado. Apesar do prazo esticado, muitas cidades não entregaram documentos ao TCE desde 2008.

Segundo o presidente do Tribunal, Abelardo Pio Vilanova, os prefeitos que não prestaram contas e ainda estão na gestão do município poderão sofrer uma medida extrema, a intervenção do Governo estadual. Ele destaca que muitos gestores deixaram o cargo após as últimas eleições em 2008 e isso dificulta a cobrança dos débitos.

Apesar da possibilidade de intervenção, nenhum município piauiense sofreu esse tipo de ação durante a gestão do ex-governador Wellington Dias. Além do pagamento de multas, o presidente do TCE-PI cita imputação do débito e a entrada de processo judicial no Ministério Público por improbidade administrativa como algumas das medidas que podem ser tomadas contra aqueles prefeitos que tiveram suas contas reprovadas.

Em 2008, mais de 20 municípios não prestaram contas ao Tribunal e atualmente passam pela avaliação dos conselheiros. Abelardo justifica a demora em punir os prefeitos contraventores. ?Esses processos já estão em discussão no Plenário, mas cabe ainda ao gestor se manifestar e se defender?, diz. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte