Todos municipios do PI tem problema de litígio, diz deputado

Todos municipios do PI tem problema de litígio, diz deputado

Segundo Antônio Félix, Teresina tem disputas de litígio com Nazária, Curralinhos e Palmeirais

O deputado Antônio Félix, que presidente Comissão de Assusntos Territoriais (CETE) da Assembléia Legislativa, afirmou que todos os municípios do Piauí têm alguma questão territorial não resolvida, inclusive Teresina. Segundo ele, a capital tem disputas de litígio com Nazária, Curralinhos e Palmeirais.

Mas o problema ocorre com maior frequência no sul do Estado. Segundo o deputado, muitos deles motivados pela arrecadação do ICMS dos municípios. Vários desses municipios tem áreas de cultivo de soja.

A comissão primeiro procura um acordo entre as partes litigiosas. Antônio Felix contou o caso dos municipios de Cocal de Telha e Boqueirão do Piauí, em que os prefeitos conseguiram entrar em acordo sobre as terras que estavam em disputas. Mas em outros casos não há acordo, e aí a comissão decide. "Prevalece sempre a assistência que cada município dá ao povoado em disputa", disse.

A comissão reúne vários orgãos, como IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), a APPM (Associação de Prefeitos do Piauí), TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Fonte: Andrê Nascimento