"Toque de recolher" para crianças e adolescentes pode virar lei em THE

"Toque de recolher" para crianças e adolescentes pode virar lei em THE

Câmara retorna hoje as atividades e avalia proposta do vereador Décio Solano.

A Câmara de Teresina retorna hoje as atividades parlamentares após o fim do recesso legislativo, e entre os primeiros projetos que serão apreciados pela Casa no segundo semestre está proposta do vereador Décio Solano (PT), que torna lei a medida da juíza da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luiza, que instaura ?toque de recolher?, após às 23 horas, para crianças e adolescentes da capital.

O vereador defendeu o envolvimento da Câmara Municipal nas discussões para que a aplicação da portaria possa ser viabilizada. ?Acredito que ela trará contribuições significativas para a redução das estatísticas de casos de violência em Teresina que envolvam jovens. Hoje eles estão tanto entre as vítimas como entre os autores desses crimes. Na maioria estão sob efeitos de drogas e álcool?, justificou.

De acordo com o petista, a medida possui importante teor educativo com o objetivo de envolver as famílias e os jovens. ?Nós observamos que hoje os pais não possuem mais controle sobre seus filhos. Isso tem resultado em jovens violentos e que desde cedo se envolvem no mundo do crime. É preciso discutir também a estrutura do ambiente familiar?, disse.

A vereadora Rosário Bezerra (PT) também defendeu a portaria baixada pela juíza Maria Luiza. Mas segundo ela, a medida não terá efeito caso o Estado não forneça as condições necessárias para uma fiscalização eficiente. ?Teresina possui muitas leis que não são cumpridas por meio de fiscalização. É importante que não ocorra a mesma coisa com o ?toque de recolher??, afirmou.

A vereadora Teresa Britto (PV) justificou a necessidade da aplicação da portaria ao afirmar que os jovens são mais suscetíveis a influência de terceiros. ?Não podemos negar a essas crianças e adolescentes o livre direito de ir e vir. Mas os pais serão os responsáveis por decidir até que hora eles possuem condições de ficarem na rua. Ao frequentarem locais como bares e shows eles estão sujeitos a muitos perigos?, disse.

Fonte: Lídia Brito