TRE descarta a realização de nova eleições em municípios com recursos pendentes no PI

O último processo julgado pelo considerou válidos os votos obtidos pelo Padre Herculano

Enquanto perdura o impasse da homologa??o dos prefeitos eleitos no inte-

rior do Estado, no Tribuna Regional Eleitoral (TRE) existe a certeza de que n?o ocorrer?o novas elei?es em nenhum dos munic?pios que est?o com recursos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas quatro cida-

des, os candidatos eleitos foram proclamados para cumprir o prazo do calend?rio eleitoral, por?m os resultados podem ser modificados.

O ?ltimo processo julgado pelo TSE considerou v?lidos os votos obtidos pelo Padre Herculano Negreiros (PT) no munic?pio de S?o Raimundo Nonato. O padre teve seu registro cassado e mesmo depois da resolu??o do Tribunal, o TRE ainda n?o oi notificado. Na cidade Barra D? ?lc?ntara, o juiz eleitoral proclamou o eleito. Mard?nio Lopes, do PMDB, ? o novo prefeito do munic?pio.

O segundo colocado, o prefeito Gilvandro Martins desistiu do recurso de impugna??o acreditando que seriam realizadas novas elei?es.

J? em Pimenteiras, o recurso de Francisco Ant?o Arraes (PMDB) foi negado no TSE e o segundo colocado, Francisco Bezerra (PTB) de-

ver? assumir a Prefeitura em janeiro. De acordo com informa?es do TRE, faltam defini?es de recursos de candidatos que tiveram votos anulados nas cidades de Baixa Grande, Sigefredo Pacheco e Fronteiras.

O procurador eleitoral, Marco T?lio Caminha, afirma que as diploma?es dos candidatos na segunda posi?? acontecer?o mesmo com as pend?ncias. Ele acredita estes devem ser proclamados eleitos, j? que no per?odo de vota??o os outros candidatos tiveram seus registros indefe- ridos e, portanto, no dia da vota??o n?o eram candidatos.

?Enquanto Minist?rio P?blico Eleitoral, isso ? o que vai acontecer. Nada im-

pede a diploma??o dos eleitos em segundo lugar, mesmo os casos em que h? recursos protel?rios sendo segurados no TRE?, enfatizou.

Marco T?lio acrescentou que todos os eleitos no ?ltimo pleito municipal ser?o diplomados at? o dia 18 de dezembro quando est? programado

para resolver todas as pend?ncias de indeferimento de candidaturas. Dessa forma, para o TRE e o Minist?rio P?blico Eleitoral quem sentar? na principal cadeira municipal ser? o segundo colocado.

Fonte: Mayara Bastos, Jornal Meio Norte