TRE-PI julga quatro prefeitos esta semana

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) julga esta semana processos envolvendo quatro prefeitos de municípios piauienses.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) julga esta semana processos envolvendo quatro prefeitos de municípios piauienses. Hoje, a Corte analisará uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Maria Batista de Moura, prefeita de Assunção do Piauí. O Ministério Público Eleitoral, através do juiz da 39º zona de São Miguel do Tapuio, é o autor da ação.

A gestora é acusada de abuso de autoridade e poder econômico, propaganda eleitoral irregular e distribuição de material de construção. O desembargador Haroldo Rehem é o relator do caso. O prefeito de Monsenhor Gil, José Medeiros de Noronha Pessoa, responde a uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) onde é acusado de captação ilícita de sufrágio, abuso do poder econômico e político e corrupção eleitoral.

A Comissão Municipal provisório do PSDB é a requerente da ação. O juiz Jorge da Costa Veloso é o relator do processo. Também está na pauta de julgamentos uma petição sobre a ausência de prestação de contas de 2009 do PTN, PCB, PPS, PSTU, PSDC, PHS e PMN. O próprio TRE-PI é o requerente.

A Corte julga ainda uma AIJE que inclui o prefeito, José Lincoln Sobral Matos, o vice e um candidato a vereador do município de São Miguel do Tapuio no pleito de 2008. Eles são acusados de terem praticado abuso do poder político, econômico e de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação social. O Ministério Público Eleitoral da 39ª zona eleitoral é o autor da ação.

O julgamento em que o governador Wilson Martins (PSB), seu candidato a vice, Moraes Sousa Filho (PMDB) e o coordenador de Comunicação Social do Governo, Fenelon Rocha, são acusados de conduta vedada ao agente público, também será avaliado. Além de multa, é solicitada a cassação do registro de candidatura de Martins, que busca a reeleição.

A coligação "A força do povo", encabeçada pelo ex-prefeito Sílvio Mendes ? que também concorre ao Governo - é a autora do processo. O juiz auxiliar Sandro Helano e o juiz Kassio Nunes Marques foram os relatores.

Uma representação contra o prefeito de Socorro do Piauí, Laerte Rodrigues de Morais, será avaliada pelos magistrados piauienses na terça-feira. Ele é acusado de compra de votos no pleito de 2008. Marisane Silva Cavalcante, candidata a prefeita que perdeu as eleições, é a autora do processo. O relator é o juiz Kássio Nunes Marques. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte