Tribunal de Contas da União: Dois municípios do PI aumentam FPM

Tribunal de Contas da União: Dois municípios do PI aumentam FPM

A Decisão Normativa 118/2011 alterou os coeficientes de 108 municípios para o próximo ano.

Apesar das expectativas de mudanças, apenas dois municípios do Piauí, incluindo Teresina, irão ganhar com as alterações nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2012.

As informações foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dia 23 de novembro. A Decisão Normativa 118/2011 alterou os coeficientes de 108 municípios para o próximo ano. No Piauí, nenhuma cidade irá perder recursos e 222 municípios manterão os atuais valores dos repasses.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos Municípios do interior, 5.429 – ou 98,2% – permanecerão com o mesmo coeficiente em 2012. Dos que vão ter alteração, 72 terão aumento e 32 terão queda, em relação a 2011.

Isso representa 1,3% e 0,5% respectivamente. Para as capitais os novos coeficientes fizeram que 17 se mantivessem com o mesmo índice, cinco perderam e cinco ganharam.

O cálculo dos coeficientes do FPM leva em conta três critérios: o chamado de FPMInterior: utilizasse somente a população, o FPM-Capitais: utiliza além da população o inverso da renda per capita do estado; e o FPMReserva: utiliza somente a população mas é distribuído somente aos municípios acima de 142.633 habitantes.

Apesar de somente 32 cidades perderem coeficiente, isto representa prejuízos de R$ 1,5 milhão ao ano para a prefeitura. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Municípios.

Ele é composto do total da arrecadação de imposto de renda (IR) e imposto sobre produtos industrializados (IPI) na razão de 22,5% a cada decêndio e mais 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte