Tribunal Superior Eleitoral decidirá tamanho da bancada do Piauí dia 20

Tribunal Superior Eleitoral decidirá tamanho da bancada do Piauí dia 20

Proposta foi apresentada pela Assembleia do Amazonas e trata sobre a redução do número de deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará sessão extraordinária na próxima quarta-feira, dia 20, a partir das 19h. A sessão foi convocada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e substituirá a sessão que ocorreria em 26 de março, uma terça-feira. Na pauta, está o pedido de orientação e informação sobre se as bancadas estadual e federal do Piauí e Amazonas ficarão menores nas eleições gerais de 2014. O TSE realiza sessões ordinárias de julgamento de processos às terças e quintas-feiras, a partir das 19h.

O TSE vai dar resposta a parlamentares de vários estados que se reuniram na terça-feira com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, para apresentar argumentos sobre o Recurso Especial 95457/2010. A proposta foi apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e trata sobre a redução do número de deputados de algumas bancadas.

De acordo com o recurso, o número de deputados federais, por unidade da Federação, deve ser redefinido proporcionalmente ao número de eleitores inscritos, não podendo passar de 70 deputados por estado. Os parlamentares argumentam que a quantidade de deputados já existentes não deve ser reduzida, com risco de prejudicar o interesse dos estados.

A reunião ocorreu no TSE e teve a presença de mais de 20 representantes dos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão, entre deputados federais e estaduais. A ministra Nancy Andrighi afirmou estar estudando a situação com a maior seriedade e preocupação, considerando as possíveis consequências.

Além de já se considerar apta para votar, Nancy Andrighi colocou-se à disposição para atuar como mediadora de um possível acordo entre os estados que devem perder representação e os que devem ganhar

Fonte: Efrem Ribeiro