TSE: Julgamento de cassação do prefeito de Fronteiras é suspenso

O Ministério Público do Piauí acusa o prefeito de mandar confeccionar e distribuir mil camisetas a torcedores de time de futebol no município.

O julgamento do recurso do pedido de cassação do prefeito de Fronteiras- PI, Osmar Sousa, e seu vice, Norberto Ângelo, foi suspenso após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani,

pedir vista do processo. Os dois gestores respondem as ações pelos crimes de abuso de poder econômico, arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha.



O Ministério Público do Piauí acusa o prefeito de mandar confeccionar e distribuir mil camisetas a torcedores de time de futebol no município, às vésperas do término de registro de candidaturas

para a eleição de 2008, sem contabilizar o gasto em suas contas de campanha. Segundo o MPE, as camisas continham a frase A Seleção Fronteirense Somos Todos Nós? e ?Eu sou 12 noEstádio?. O 12 é o número do PDT partido do prefeito.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente a ação do MPE por entender que a aplicação da pena de cassação de diploma seria desproporcional à conduta irregular praticada pelo prefeito. Para o Tribunal, a despesa com as camisetas ficou em R$ 3 mil, uma quantia inferior ao total de R$ 30 mil gasto na campanha do candidato à reeleição. O ministro Marcelo Ribeiro afirmou ainda ser temerário o TSE modificar o entendimentodo TRE-PI.

Fonte: Lídia Brito