Vereadores pedem CPI na CMEIE

A proposta é apurar as denúncias de irregularidades que foram encontradas na CMEIE

Nesta segunda-feira, a Câmara Municipal de Teresina foi palco de uma audiência pública para discutir as irregularidades denunciadas sobre a Comissão Municipal Expedidora da Identidade Estudantil (Cmeie). As denúncias dão conta de que a entidade teria desviado recursos que somam cerca de R$70 mil. Por conta disso, os vereadores já cogitam a possibilidade de pedir providências por parte do Ministério Público e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o órgão. Autor do requerimento que solicitou a audiência pública, o vereador Paulo Roberto (PRTB), explicou que a audiência pública foi pedida para que todas as partes envolvidas nas denúncias fossem ouvidas. Ele explica que a idéia inicial era discutir o valor abusivo cobrado pela carteira de estudante em Teresina, mas, que foram descobertas outras irregularidades que precisam ser investigadas. ?A carteira de estudante para os secundaristas de Teresina tem o valor mais caro (R$14,40), a nossa proposta é de reduzir para R$8?, explicou, acrescentando ainda que hoje o órgão funciona sem licitação. ?Como é que pode isso acontecer? É uma série de irregularidades que devem ser analisadas?, enumera. Dentre as irregularidades encontradas está o uso de recibos de contratos de mídia com rádios comunitárias da cidade, que totalizam R$70 mil. No entanto, os representantes das rádios comunitárias alegam não ter recebido recursos por parte da Cmeie e não terem veiculado nenhuma propaganda do órgão em suas emissoras. ?Somente da minha emissora foram emitidos seis recibos de R$1,5 mil cada. Nós não recebemos nenhum centavo desse dinheiro. Dizem que os recibos foram assinados por meio de uma procuração. Desafio qualquer cartório a mostrar alguma procuração assinada por mim?, explica Cláudio Alencar, diretor da rádio Manchete FM, acrescentando que já prestou esclarecimentos na Delegacia de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e de Relações de Consumo (Decortec). Amanda Almeida, presidente da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Teresina (Ames), enfatizou que a Cmei deve ser controlada por estudantes e que todas as denúncias apresentadas devem ser apuradas. ?Não basta apresentar as denúncias, tem que apurar e punir os responsáveis. Além disso, deve-se saber o valor desviado e fazer com que esses recursos voltem aos bolsos dos estudantes?, opina. Depois de apresentar os balancetes e organograma da entidade, o presidente da Cmeie, Evaldo Gomes, negou as denúncias e falou que ?está a disposição? dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos. ?Respondo pelo tempo que estou presidindo a entidade. As irregularidades que estão sendo apontadas referem-se a gestão passada. Somos favoráveis a punição, caso seja comprovadas as irregularidades. Cabe ao Ministério Público apurar?, conclui, acrescentando que a entidade já estuda mecanismos de reduzir o valor cobrado pela carteira estudantil para o próximo ano. (M.M)

Fonte: Mayara Martins