Vereadores querem Ficha Limpa na Lei Orgânica

A matéria deve entrar em pauta na próxima terça-feira, 13.

Os vereadores de oposição ao prefeito Elmano Férrer em Teresina estão articulando incluir uma emenda à Lei Orgânica do Município estabelecendo ficha limpa para os órgãos do Executivo e Legislativo. A matéria deve entrar em pauta na próxima terça-feira, 13.

Proposta pelo vereador Rodrigo Martins, a emenda é subscrita ainda pelo presidente da Casa, vereador Edvaldo Marques (PSB), e os vereadores Edson Melo (PSDB), Urbano Eulálio (PSDB), Ronney Lustosa (PSD), Dr. Pessoa (PSD) e Humberto Sebim (PSDB).

O veto do prefeito Elmano Férrer ao projeto que institui a Lei da Ficha Limpa no Executivo municipal foi aprovado na última quinta-feira pela maioria dos vereadores de Teresina.

Elmano já destacou que irá enviar um novo projeto para a Casa, tratando do mesmo assunto. O prefeito vetou o projeto de iniciativa do Legislativo alegando vício de inconstitucionalidade.

Rodrigo Martins destaca que a emenda à Lei Orgânica deve ser aprovada na Câmara. "O veto do prefeito foi aprovado, mas resolvemos fazer essa emenda à Lei Orgânica, que depende exclusivamente dos vereadores. Como a Lei Orgânica não há necessidade de sanção do prefeito, será apenas promulgada e validada pelo presidente da Casa", explica.

O projeto, apresentado na última quinta-feira, precisa do apoio de dois terços dos parlamentares, equivalente a 14 votos, para ser aprovado em 1ª votação. A pauta entra novamente em votação no prazo de 15 dias.

"Se aprovada, essa medida vai mudar o atual cenário, por meio da idoneidade dos agentes públicos, preservando a probidade e moralidade administrativa", avalia Rodrigo. (S.B.)

Fonte: Terra