Vetos de Lula adiam votação do pré-sal

Oposição quer discutir a decisão do presidente de liberar quatro obras que são alvo do TCU

Os líderes partidários da Câmara decidiram nesta quarta-feira (3) adiar para a próxima semana a votação de projetos do pré-sal. Os deputados só vão votar o texto depois de o Congresso debater os vetos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez no Orçamento [previsão de gastos e receitas] de 2010.

Para justificar o veto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou que as obras da Petrobras estão em estágio avançado e são responsáveis pela geração de milhares de empregos. PSDB e DEM rebatem o argumento. A reunião conjunta de Câmara e Senado deve acontecer terça-feira (9) às 12h.

Se o impasse for solucionado, os deputados votarão o pré-sal logo após a reunião. Parlamentares da oposição ameaçavam entrar em obstrução se a Casa não discutisse os vetos presidenciais que concederam recursos a quatro obras da Petrobras consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Apesar do acordo, a tramitação dos projetos do pré-sal pode continuar tumultuada neste ano. A base do governo ainda decidirá se tentará alterar a ordem de votação das propostas, já que a Câmara precisa ainda apreciar um polêmico destaque ao projeto de partilha que trata da distribuição dos royalties do petróleo, a criação do fundo social e a capitalização da Petrobras.

Para esta quarta-feira, a pauta acertada na reunião de líderes comandada esta manhã pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deve incluir discussão de indenização de R$ 500 mil a famílias de militares que integravam a missão de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) mortos durante o terremoto no Haiti.

Fonte: R7, www.r7.com