Votação do parecer da LDO é adiada na Assembleia Legislativa do PI

Deputados correm contra tempo para dar encaminhamentos à proposição

Findo o prazo de apresentação de emendas na última sexta (26), o parecer referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que seria apresentado na manhã de hoje na Assembleia Legislativa, durante reunião das Comissões Técnicas, foi adiado para a próxima semana devido a não conclusão do documento.

Relatado pela presidente da Comissão de Finanças, Liziê Coelho (PTB), a pauta passará pela apreciação dos parlamentares, em seguida, sendo encaminhada ao Plenário, nisso, as emendas serão analisadas a parte. As discussões envolvendo o tema poderão ser estendidas até o dia 16 de julho, tendo em vista que no dia seguinte a Casa entrará em recesso.

Nisso, os deputados correm contra o tempo para dar os encaminhamentos à proposta, haja visto a obrigatoriedade em aprovar a LDO antes do período descrito.

"A Comissão se reunirá para aprovar meu parecer, em seguida, será encaminhado. A gente só entra em recesso depois que a votação for finalizada no Plenário", indicou.

A importância conferida a proposição se dá pela compreensão da matéria, tendo a ciência que abrange os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas controladas pelo Estado, sendo primordial na lógica econômica da administração.

Além disso, na matéria, consta as despesas correntes de pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida pública, fora as despesas de capital, que compreendem os investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida. Cabe ressaltar que essa discussão será ampliada ainda com o Plano Plurianual, que segue sendo composto e debatido.

No que se refere a LDO, a deputada apontou que o Poder Legislativo, o Ministério Público e o TCE-PI poderão ter redução de recursos no próximo ano, versando, porém, que cada ponto será amplificado nas discussões, já que nenhum ente quer perder dotações.

A situação financeira do Executivo também será levada em conta na decisão final, nisso, o encaminhamento tange para o diálogo efetivo com todos os órgãos abarcados, de modo que o consenso possa ser alçado no fim.

Fonte: Francy Teixeira