Wellington defende descentralização de recursos no Piauí

Wellington defende descentralização de recursos no Piauí

Wellington disse ainda que com um aumento de apenas um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios aumenta-se, de forma descentralizada

O senador Wellington Dias (PT-PI) defendeu as mudanças no pacto federativo reivindicadas pelos municípios e pediu empenho do Congresso na aprovação de leis que aumentem a justiça na divisão de recursos entre os entes federados. O parlamentar considera que o aumento no Fundo de Participação dos Municípios é um dos temas que merece discussão.

Wellington disse ainda que com um aumento de apenas um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios aumenta-se, de forma descentralizada, a capacidade de investimento desses entes da Federação. Ele lembrou que a proposta inicial dos municípios era de um aumento de dois pontos percentuais.

?Então, eu creio que é uma pauta corretíssima?, afirmou, defendendo as reivindicações dos prefeitos piauienses que estiveram na semana passada em Brasília, durante a XV Marcha dos Prefeitos.

Os senadores Wellington Dias e João Vicente Claudino (PTB-PI), coordenador da bancada, e os deputados federais Assis Carvalho (PT), Osmar Júnior (PCdoB), Júlio César (PSD), Jesus Rodrigues (PT), Marcelo Castro (PMDB), Marllos Sampaio (PMDB), Paes Landim (PTB) e Hugo Napoleão (PSD) também participaram do encontro com os prefeitos, juntamente com o presidente da Associação Piauienses de Municípios (APPM), Francisco Macedo.

Dias apontou como positivas para os municípios a aprovação da Resolução nº 72, que muda as regras do ICMS no comércio eletrônico de forma a favorecer os estados compradores, e a extensão do programa Minha Casa Minha Vida aos municípios com menos de 50 mil habitantes. Para aprofundar esse processo, o senador defendeu também a discussão de uma reforma na distribuição dos recursos do Fundeb e a votação, pela Câmara, da regulamentação da distribuição dos royalties do petróleo.

Ele lembrou ainda que a aprovação do seu projeto no Senado que trata dos royalties do pré-sal só foi possível porque a presidente Dilma abriu concessão de parte dos recursos da União.

Em vez dos 30% dos recursos dos royalties, ficou com 20%. E nas participações especiais, o que era 50% ficou acertado em 46%. ?Como se vê, esse é um tema que não tem nada a ver com partidos políticos e longe da disputa entre governo e oposição, trata-se de um tema tipicamente federativo e que interessa a todo o povo brasileiro?.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte