Wellington Dias começa a demitir parentes no Governo

Wellington Dias começa a demitir parentes no Governo

A secret?ria estadual de Administra??o, Regina Sousa, disse que vai entregar hoje o relat?rio com os nomes dos parentes at? terceiro grau de secret?rios, secret?rios- executivos e gestores do Governo do Estado para obedecer a s?mula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o relat?rio em m?os, o governador Wellington Dias (PT) vai iniciar

hoje a assinatura dos decretos com as demiss?es dos parentes de gestores

do Governo do Estado. Regina Sousa n?o quis informar o n?mero de servidores enquadrados pela s?mula vinculante do STF.

?N?o s?o muitos os que ser?o demitidos. Todo mundo vai quebrar a cara

porque n?o ? muita gente, n?o?, declarou. Quando indagada se a rela??o dos demitidos por nepotismo do Governo do Estado ? tamb?m de 35 servidores como a da Prefeitura de Teresina, Regina Sousa deu uma gargalhada.

Ela falou que foi conclu?do o relat?rio com a devolu??o dos formul?rios entregues aos gestores e ocupantes de cargos em comiss?o. Nos formul?rios, eles tinham de informar sobre seus parentes que ocupam

cargos de comiss?o no Governo do Estado.

O presidente da Assembl?ia Legislativa do Estado, deputado estadual Them?stocles Filho (PMDB), ainda n?o assinou resolu??o demitindo os parentes at? terceiro grau dos deputados. Os vereadores reeleitos e n?o

reeleitos em Teresina tamb?m n?o n?o demitiram seus parentes, que continuam trabalhando.

As novas demiss?es j? se baseiam na resolu??o do Senado, que abriu uma brecha para manter funcion?rios de parlamentares contratados sem concurso p?blico na Casa desde que tenham sido admitidos antes dos senadores terem sido eleitos.

Resolu??o editada ontem pela Advocacia Geral do Senado afirma que, pelo princ?pio da anterioridade, os servidores contratados antes da posse dos senadores n?o podem ser demitidos por conta da proibi??o do nepotismo nos tr?s Poderes.

A brecha atinge o senador Epit?cio Cafeteira (PTBMA), que emprega uma

sobrinha no Senado contratada em 1997 ?antes dele chegar ? Casa Legislativa. Cafeteira argumenta que n?o tem qualquer participa??o

na contrata??o da servidora, ao contr?rio do caso de um sobrinho que, contratado pelo pr?prio parlamentar, foi exonerado por ele ap?s a decis?o

do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir o nepotismo nos tr?s Poderes. Segundo a resolu??o do Senado, a s?mula editada pelo STF com a proibi??o ?n?o abrange o c?njuge, companheiro ou parente nomeado em data anterior ao ingresso do senador ou ao exerc?cio do cargo em comiss?o pelo servidor gerador da incompatibilidade, nem aqueles cuja uni?o est?vel ou casamento houver ocorrido posteriormente ao exerc?cio dos respectivos cargos ou fun?es?.

A resolu??o estabelece orienta?es para o cumprimento da s?mula do STF no Senado. Pelo texto, os parentes at? terceiro grau de senadores, contratados sem concurso p?blico no Senado para cargos em comiss?o ou

fun?es comissionadas, devem ser exonerados dos cargos. O texto n?o estabelece, por?m, puni?es para os senadores que n?o demitirem os parentes.

Fonte: Portal