Wilson Martins busca recursos para municípios piauienses

Wilson Martins busca recursos para municípios piauienses

Os prefeitos estão pedindo maior aporte financeiro e querem que o governo federal resolva a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

O governador Wilson Martins, o senador eleito Wellington Dias e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, participam da mobilização nacional dos prefeitos, no Auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, em Brasília. A partir dessa mobilização vai ser elaborado um documento a ser entregue ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Os prefeitos estão pedindo maior aporte financeiro e querem que o governo federal resolva a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve quedas desde 2009, provocadas pela desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A previsão é de que para 2011 os recursos do FPM para as prefeituras sejam da ordem de R$ 56 bilhões. Mais de mil prefeitos participam da mobilização, em Brasília.

O Piauí também perdeu 1/12 avos do Fundo de Participação Estadual (FPE). O governador Wilson Martins disse que a saída para a crise serão os recursos do Pré-sal e da Contribuição Social da Saúde (CSS).

A mobilização

Às 9h15 desta quarta-feira iniciaram as atividades da mobilização O movimento municipalista, o novo governo e novo Congresso. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, à mesa ao lado de lideranças estaduais, discute sobre os temas pautados para esse encontro no Senado Federal.

Dois dos assuntos polêmicos que abriram a mobilização foram as questões do Piso Salarial do Magistério Público e do novo Código Florestal. Para Ziulkoski, as questões abordadas nesta mobilização revelam a precariedade vivida pelos municípios. ?O que tratamos aqui nesta mobilização é o retrato dos municípios brasileiros, principalmente os pequenos?, afirma.

Até a tarde desta quarta, temas relacionados à Saúde, Educação, Finanças e divisão dos Royalties da camada pré-sal devem ser abordados. O setor que mais preocupa os prefeitos é a saúde. A Regulamentação da Emenda Constitucional 29, que financia os recursos destinados à saúde municipal e a questão do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde são um dos assuntos mais discutidos na mobilização.

As sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a questão dos programas federais também são destaque no encontro. ?Os prefeitos reclamam que os valores repassados não são os que estão previstos nos convênios, e isso não está certo?, alerta Ziulkoski, sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores.

Fonte: CCOM, www.pi.gov.br