Projeto de Lei estabelece funcionamento de cartórios aos sábados

De acordo com quem espera auxílio no local, precisa passar praticamente um dia inteiro nos cartórios.

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A morosidade das filas nos cartórios de registro pode estar chegando a um fim. Assim prevê um projeto de Lei que busca diminuir as filas nessas repartições em dias úteis, maior alvo de reclamações dos usuários. Eles reclamam não só das longas filas, mas também da lentidão no atendimento individual. De acordo com quem espera auxílio no local, precisa passar praticamente um dia inteiro nos cartórios.

Os transtornos para quem busca os cartórios são maiores em véspera de feriado. "Tento resolver uma questão referente a meu imóvel e precisei pedir um dia de folga no trabalho porque sabia que o atendimento no cartório iria demorar. E não estava errada, pois cheguei às 8 horas da manhã e após horas de espera, só duas pessoas foram atendidas. Fica pior durante o horário de almoço, pois a maioria dos atendentes saem para a refeição e resta apenas uma pessoa atendendo toda a demanda. Isto deixa qualquer um revoltado, pois trata-se de um serviço particular que pagamos caro para ter acesso", desabafa a professora Gorete Tavares.

Caso o projeto de lei seja aprovado, os cartórios serão obrigados a funcionar aos sábados. A proposição é de autoria do deputado federal Rodrigo Martins e determina funcionamento dos cartórios por quatro horas aos sábados. A matéria altera a Lei nº. 8.935/1994, que regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, para dispor sobre o funcionamento desses locais. Embora a lei já trate do funcionamento dos cartórios de registro civil aos sábados, em regime de plantão, Rodrigo Martins acredita que todos os serviços cartoriais, pela sua importância na publicidade, autenticidade e segurança dos atos jurídicos, devam ser prestados, também aos sábados, de maneira regular.

Fonte: Olegário Borges