Quedas no fornecimento de energia causam prejuízos no Piauí

A oscilação de energia também é responsável pela queda constante nos sinais de TV e Rádio

A falta de energia elétrica em todo Piauí acontece a quase todo instante, não sendo necessário sequer estar chovendo. As quedas bruscas no fornecimento causam perdas de eletrodomésticos nas residências e estabelecimentos, além de contribuir para o aumento da violência, quando há a escuridão nas ruas.

Se por um lado a extensão do fornecimento através do Programa Luz para Todos contemplou muitas pessoas, a qualidade do serviço caiu drasticamente, deixando muito a desejar.

No município de Esperantina, por exemplo, são vários os consumidores da antiga empresa CEPISA, hoje Eletrobras Distribuidora, que estão ingressando com uma ação de ressarcimento na Justiça, devido a queima e destruição de equipamentos eletroeletrônicos.

O empresário John Lenon Fortes, proprietário de uma lan house, teve quatro aparelhos de televisão queimados, além de duas fontes de vídeo games, tudo causado com o problema na rede elétrica.

Além dos danos materiais, a população de Esperantina reclama, ainda, que a oscilação de energia também é responsável pela queda constante nos sinais de TV e Rádio e até mesmo do sistema de telefonia. No último final de semana, o município ficou sme comunicação.

Consumidores têm modelo de ações grátis através da internet

Para valores até 20 salários mínimos não há necessidade de advogado em ações ajuizadas. Basta apenas que a ação seja apresentada no Juizado de Pequenas Causas com os devidos documentos exigidos.

Para orientar os consumidores, o presidente da coordenação de assuntos de relação de consumo perante a Cepisa, o advogado Cleanto Jales, disponibiliza em seu site pessoal um modelo de petição para que os próprios consumidores possam preencher os seus dados.

Para ter acesso ao documento, basta acessar a página www.cleantojales.adv.br

OAB recebe 15 denúncias contra Cepisa por dia

O problema, no entanto, não se restringe ao município de Esperantina. As queixas motivadas pela precariedade do fornecimento de energia elétrica são tão constantes entre os consumidores que a Ordem dos Advogados do Brasil resolveu acompanhar de perto essa questão.

Dentro da Comissão dos Direitos do Consumidor instituída na OAB existe um setor específico para receber queixas motivadas pelo fornecimento de energia elétrica. O setor, implementado há dois meses, já recebe uma média de 15 denúncias por dia, já chegando a registrar 45 ligações em um único dia.

Entre os registros, os consumidores experimentam prejuízos das mais variadas espécies: eletrodomésticos danificados, incêndios, hospitais em pane, pessoas presas em elevadores, alimentos perecíveis estragando-se, entre outros. Quem se sentir lesado pode fazer denúncias à OAB através do telefone 8868-8078. Os quatro últimos dígitos são referentes ao número do Código de Defesa ao Consumidor.

De acordo com o presidente da coordenação de assuntos de relação de consumo perante a Cepisa, o advogado Cleanto Jales, a falta de energia por si só já gera algum tipo de indenização ao consumidor, sobretudo se ela for acompanhada de prejuízos financeiros.

O advogado explica que, para ter seu dano ressarcido, o consumidor deve ajuizar uma ação contra a Cepisa - Eletrobras perante um Juizado Especial. ?Além de cobrar o valor referente ao prejuízo financeiro, os consumidores podem e devem exigir indenização por danos morais?. (C.D.)

Fonte: Carolina Durães, Jornal Meio Norte