Reajuste no piso nacional dos professores preocupa gestores

A lei 11.738, que determina o piso, prevê reajuste todo mês de janeiro.

O reajuste de 22% no piso nacional dos professores já é preocupação para os gestores municipais piauienses. Com esse reajuste, o piso passará dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais, mas alguns municípios alegam que não podem arcar com a porcentagem.

A lei 11.738, que determina o piso, prevê reajuste todo mês de janeiro, no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

A quantia também deve ser o menor valor básico para os professores por 40 horas-aula semanais. Em 2011, o reajuste chegou a 16% e 16 estados não conseguiram cumprir o valor ainda em vigor.

O presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macêdo Neto, argumenta que o recurso disponibilizado para a Educação ainda não acompanha o piso salarial como manda a legislação e impede que os municípios possam arcar com os valores previstos.

“Esse problema é maior nos municípios piauienses de coeficiente 0,6. Apesar do FPM já vir com a retenção de recursos do Fundeb há municípios que ainda tiram do valor restante do FPM para pagar o piso”, destaca Macêdo.

O Ministério da Educação informa que Estados e municípios podem pedir uma verba complementar caso não consigam pagar o piso nacional a todos os professores. Porém, é necessário que Estados e municípios comprovem a aplicação de 25% da arrecadação em educação, taxa que constata desequilíbrio para pagar o valor.

Macêdo pontua que apesar da dificuldade para pagar o valor, nenhum município piauiense conseguiu a ajuda da União para complementar o piso. Ele reconhece ainda a importância da profissão e a necessidade de se ter um bom salário, no entanto, afirma que a cada ano os municípios enfrentam mais dificuldades para pagar o aumento.

O reajuste definitivo ainda não saiu, pois ainda estão sendo analisadas as informações do Tesouro Nacional para fechar o valor final do Fundeb, mas técnicos argumentam que a probabilidade de que o valor seja inferior a 22% é mínima.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte