Receita Federal faz operação para combater contrabando

Intimados terão que apresentar os documentos comprobatórios.

 A Receita Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (8) a Operação Leão Expresso IV, que visa combater o comércio irregular de mercadorias estrangeiras, encaminhadas por intermédio de encomendas expressas domésticas. A operação acontece em 33 cidades de 21 estados do país e conta com 189 servidores.

Os remetentes e destinatários de mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho serão intimados a apresentar os documentos comprobatórios da entrada regular no país. Caso não consigam a comprovação, os envolvidos serão autuados e a mercadoria será submetida à pena de perdimento.

Neste caso, a Receita vai encaminhar representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal. A Receita alerta que contrabando e descaminho é crime tipificado no artigo 334 do Código Penal, punido com reclusão de 01 a 04 anos.

Incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos. O resultado da Operação deve ser divulgado a partir das 17h.

Fonte: g1, www.g1.com.br