Receita fiscaliza bagagem de quem vem do exterior a THE

A Receita Federal iniciou nesse mês de maio a Operação “Fronteira Blindada/SBTE”

ACOMPANHE A REPORTAGEM COMPLETA NA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA (13/05) DO JORNAL MEIO NORTE.

Os teresinenses que pretendem viajar para o exterior nesse ano de 2014 precisam ficar atentos às suas bagagens, na volta para Teresina. A Receita Federal iniciou nesse mês de maio a Operação ?Fronteira Blindada/SBTE?, que visa fiscalizar e identificar a entrada irregular de bens e produtos oriundos do exterior.

A chegar no aeroporto, a bagagem dos passageiros que vem de outros países será fiscalizada por meio de scanner, que mostrará se nela há a presença de material eletrônico, roupas, cosméticos, dentre outros itens vindo do exterior. O delegado da Receita Federal, Gildasio Barbosa Rego, explica que o viajante tem direito a ter uma quantidade desses produtos em suas bagagens e que ela não pode ser ultrapassada. Elas podem entrar no Brasil, sem o pagamento de tributos, desde que estejam incluídas no conceito de bagagem, não permitam presumir importação com fins comerciais ou industriais e respeitem simultaneamente o limite de valor global e o limite quantitativo.

O limite de valor global corresponde a US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) ou o equivalente em outra moeda, quando o viajante ingressar no país por via aérea. Já o limite quantitativo para passageiros de avião, é de 12 litros, no caso de bebidas alcoólicas; para cigarros é de 10 maços, contendo, cada um, 20 unidades; para charutos ou cigarrilhas o limite é de 25 unidades, no total, dentre outros. Mais informações sobre esses itens podem ser conseguidas no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).

Fonte: Pollyana Carvalho