Remessas ilegais superam legais no país, aponta estudo

A forma mais comum desse crime, segundo o estudo, é a alteração de notas fiscais de bens transacionados internacionalmente

Estudo da organização internacional Integridade Financeira Global (GFI, na sigla em inglês) aponta que, no Brasil, as remessas ilegais de divisas superaram as legais em 113% entre os anos de 1960 e 2012.

Durante todo o período analisado, saíram ilegalmente do país US$ 401,6 bilhões, ao passo que as remessas legais corresponderam a apenas US$ 118,6 bilhões.

O relatório, publicado nesta domingo (7), estima que, anualmente, os fluxos ilegais de dólares representem 1,5% do Produto Interno Bruto.

Dessa forma, junto do crescimento da economia nas últimas décadas, a evasão de divisas dispararam nas últimas duas décadas.

No período anterior, entre 1990 e 1999, as remessas ilegais em média, não superaram US$ 10 bilhões por ano.

Entre os anos 2000 e 2009, a média anual de fluxos ilegais estava em US$ 14,7 bilhões. Já entre 2010 e 2012, esse volume anual subiu para US$ 33,7 bilhões.


NOTAS FRIAS

 

A forma mais comum desse crime, segundo o estudo, é a alteração de notas fiscais de bens transacionados internacionalmente.

Quando um produto é importado, a nota é superfaturada, e quando é exportado, a nota é subfaturada.

Assim, a diferença entre o valor real do produto e o que é declarado nos documentos fiscais fica nas mãos dos agentes que estão atuando fora do país.

Esse tipo de crime representa 92,7% de todas as movimentações irregulares, segundo o GFI.

Como comparação, o uso de notas fiscais frias em outros países estudados pelo órgão representa pouco menos de 80%, em média, das remessas ilegais, segundo o economista-chefe da organização, Dev Kar.


POLÍTICA

 

Em tempos de eleições presidenciais, o presidente do órgão, Raymond Baker, faz um alerta aos candidatos.

"O Brasil tem um problema muito sério com fluxos financeiros ilícitos, e isso deve ser uma prioridade para qualquer administração que venha a vencer as próximas eleições", afirma.


Os problemas oriundos do fluxo ilegal de capital elencados pela GFI são a evasão fiscal, o aumento do desequilíbrio social e o esgotamento da poupança doméstica.


"Fluxos ilícitos estão drenando bilhões de dólares todos os anos da economia brasileira. Dinheiro que poderia ser usado para a ajudar no crescimento do país. Além da perda direta, essa evasão está alimentando o crime e a corrupção e custando ao governo uma receita significaste", diz Baker.


O órgão faz uma relação direta entre a evasão de divisas e o financiamento de atividades ilegais dentro do país.

A partir dessa lógica, segundo o estudo, a adoção de políticas públicas a fim de interromper os fluxos ilegais poderia ajudar a reprimir o crime organizado.


Segundo o relatório, a economia informal, no qual a GFI inclui as atividades criminosas, caiu de 55,1% do PIB nos anos 1970 para 21,8% entre 2010 e 2012.

Fonte: Folha de São Paulo