Saiba quais foram os 10 fatos que fizeram o Brasil 'ir para frente' em 2014

Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.

Não foi um ano fácil para o brasileiro. Tivemos eleições — e elas esgotaram os ânimos de direita e esquerda —, uma goleada de 7 tomada da Alemanha, uma economia capenga... Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.

Relatório da Comissão Nacional da Verdade
Nos 50 anos do golpe de 1964 e do início do regime militar no Brasil, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou à presidente Dilma Rousseff o relatório final da investigação. Nas 4,4 mil páginas do documento, um retrato do horror: relatos de sessões de tortura e de estupros cometidos de maneira ostensiva, nomes de pessoas desaparecidas e uma relação de mortos.

Cinquenta anos não bastaram para fechar as feridas desse período. Ao contrário de outros momentos históricos no Brasil — como o Golpe de 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932 —, que foram assimilados pela sociedade, aquele 31 de março e os anos seguintes deixaram sequelas na política e na sociedade. Por este motivo, a entrega do relatório final da CNV (que está disponível na íntegra) é um momento histórico.

Lei do feminicídio
O Brasil ocupa o vergonhoso 7º lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres. As principais vítimas são mulheres entre 15 e 29 anos, e mais de 40% dos assassinatos ocorrem dentro de casa. Estes dados fazem parte de um estudo feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) — um retrato pavoroso da nossa realidade.

Neste mês, passou no Senado Federal o projeto de lei 292/2013, que propõe incluir no Código Penal uma nova espécie de homicídio qualificado: o feminicídio. De acordo com o projeto, a pena para a “forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher” poderia chegar a 30 anos de reclusão.

Consolidação da união civil gay
O Rio de Janeiro foi palco do maior casamento gay coletivo do mundo. A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) informou que 160 casais trocaram alianças na cerimônia realizada em novembro.

A resolução 175/2013 converte a união estável, permitida pelo STF, em casamento. Assim, os cartórios foram proibidos de recusar a fazer esse tipo de celebração, e o resultado foi divulgado pelo IBGE neste mês: o Brasil registrou 3.701 casamentos civis de pessoas do mesmo sexo em 2013 — 1.926 casais formados por mulheres e 1.775 casais de homens.

Maconha medicinal
O Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou o uso de maconha medicinal para tratar epilepsia em crianças e adolescentes. A decisão veio no mês seguinte à declaração do presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ivo Bucaresky, que disse que a Anvisa estuda reclassificar o canabidiol. Antes mesmo da decisão do CFM e da declaração da Anvisa, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a importação do derivado da maconha para o Brasil.

O canabidiol é um componente encontrado em plantas do gênero Cannabis — ou seja, na maconha. É usada para tratamento de doenças neurológicas, câncer, mal de Parkinson, entre outras.

Brasil sai do Mapa Mundial da Fome
Em setembro deste ano, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) anunciou que o Brasil havia deixado de figurar no mapa da fome. O relatório da agência sugere ainda que a pobreza extrema no Brasil caiu de 14% para 3,5% entre 2001 e 2012. Já o número de desnutridos diminuiu para menos de 5%. Antes, era 10,7%.

O poder do povo venceu Julien Blanc
Apesar de forte polarização ideológica demonstrada nas eleições e do racha que isso criou no povo, a sociedade mostrou que, unida, é capaz de mover montanhas — ou até mesmo influenciar o Itamarty. Julien Blanc, pickup artist machista que dá curso machista para homens perdedores e machistas (e a repetição do termo foi proposital), viria ao Brasil para dar seu curso de "como pegar mulheres", mas teve o visto negado de antemão. Tudo graças ao povo, que se mobilizou para evitar a vinda de um sujeito que usa técnicas como ignorar quando mulheres dizem não, fazer ofensas racistas e atacar a autoestima delas. Ele e outros iguais a ele não passarão.

Combate ao trabalho escravo
A Walk Free Foundation, organização que estuda escravidão moderna em 167 nações ao redor do mundo, divulgou no último mês um relatório que aponta: o Brasil caiu no ranking do trabalho forçado.

Apesar de o país ainda ter 155,3 mil pessoas submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão — sobretudo na construção civil e na agricultura —, passamos do 94º lugar para a 143ª posição entre os países com maiores índices de escravidão, com 0,0775% da população vivendo nessas condições.

Justiça mais ágil
Uma das maiores críticas da sociedade à Justiça brasileira é a morosidade no andamento dos processos e ações. Por isso, um grande passo dado em 2014 foi a aprovação do texto principal da reforma do Código de Processo Civil. O novo conjunto de regras tem como objetivo dar mais agilidade às decisões judiciais.

Entre as mudanças, estão a diminuição da quantidade de recursos, o estabelecimento de multas para advogados que abusem de recursos a fim de adiar a decisão final e a criação de um mecanismo que permitirá que a mesma decisão seja aplicada a milhares de outras ações iguais. O novo texto entrará em vigor um ano após sua publicação, depois da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Mais alunos de baixa renda em universidades públicas
Universidades públicas têm mais alunos de baixa renda que na última década. É isso o que mostrou o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2014, do IBGE, divulgado no último mês.

Em 2004, apenas 1,7% dos estudantes do ensino superior pertencentes aos 20% com os menores rendimentos frequentavam universidades públicas; no último ano, essa proporção chegou a 7,2%.

Menos testes em animais
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou em setembro uma resolução que reconhece 17 métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil. Os laboratórios terão cinco anos para substituir, em todos os casos cabíveis, o uso de animais pelos métodos alternativos listados pelo ministério.

Os métodos servem para medir o poder de irritação e corrosão da pele e dos olhos, além de absorção e sensibilização cutânea e toxicidade. Uma série de produtos, como cosméticos, agrotóxicos, medicamentos, tintas e saneantes, deixarão de ser testados em animais.

Fonte: Brasil Post