THE: Sancionada a lei que regulamenta casas de shows

THE: Sancionada a lei que regulamenta casas de shows

A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil

O prefeito Firmino Filho aprovou a lei que faz exigências para o funcionamento de casas de shows em Teresina. A medida faz lembrar o caso do acidente que matou 242 pessoas e feriu 116 outras na Boate Kiss da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que completou um ano.

O projeto que foi idealizado pela vereadora Teresinha Medeiros (PPS) estabelece normas de segurança para estabelecimentos de Teresina.

As normas passam a valer ainda em janeiro. Dentre as medidas de segurança, de acordo com a lei estão: afixação do alvará de funcionamento, adoção de revestimento antichamas, chuveiros automáticos acionados pelo calor, exaustores de fumaça, alarme contra incêndio, barras antipânico nas portas, duas portas (uma de entrada e outra de saída), rotas de fuga afixadas nas paredes, capacidade de público na entrada do estabelecimento, placas foto luminescentes, entre outras.

A fiscalização vai ser realizada pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano e do Corpo de Bombeiros.

A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil. em caso de reincidência, o dobro do valor será cobrado.

Fonte: Denison Duarte