Secretaria de Justica vai participar de Conferência Iberoamericana de Direitos Humanos

Dentre os temas a serem debatidos estão a avaliação da política criminal, educação em prisões

A Secretaria da Justiça vai participar da Conferência Iberoamericana de Direito Penal, em Salvador (BA). O evento será realizado de 16 a 18 de setembro, no Gran Hotel Stella Maris, com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o secretário executivo do MJ, Rafael Thomas Favetti, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, dentre outras personalidades do Ministério da Justiça e conceituados juristas do Brasil e de países da América Latina, Portugal e Espanha.

Durante a Conferência será realizado o 2º Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Seminário Regional Nordeste de Educação nas Prisões. Dentre os temas a serem debatidos estão a avaliação da política criminal, educação em prisões: direitos e desafios, diretrizes nacionais de Educação nas prisões, educação jurídica e execução penal, tecnologia e sistema penal, justiça restaurativa e participação social.

A coordenadora de Educação do Sistema Penitenciário, professora Carla Maia, representará a Secretaria da Justiça, na Conferência Iberoamericana.

O evento é promovido pela Organização dos Estados Iberoamericanos, Associação Internacional de Direito Penal e pelo Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), com apoio institucional do Ministério Público do Estado da Bahia.

O evento deve reunir mais de 1.200 pessoas dentre profissionais que atuam nos sistemas penitenciários e renomados palestrantes brasileiros e internacionais para discutir questões relacionadas ao sistema penal. A palestra de abertura tem como tema o ?Sentido e função do Sistema Penal em um mundo globalizado?, proferida por José Luís de La Cuesta, presidente da AIDP e professor da Universidade do País Basco (Espanha) e Antônio Cláudio Mariz, ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

No primeiro dia de conferência será entregue o prêmio monográfico do CNPCP. Em seguida, vai ser realizada uma mesa rendada alusiva aos 30 anos do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com a participação de Sérgio Salomão Shecaira, ex-presidente do CNPCP, Edmundo Oliveira ? ex-presidente do CNPCP.

Fonte: Assessoria