Secretaria realiza consulta pública sobre saúde da população LGBT

Objetivo eé implantar atendimentos especializados para a comunidade

Buscando proporcionar avanços no atendimento da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a Secretaria de Estado da Saúde está realizando uma consulta pública para que a sociedade piauiense e segmentos organizados da população possa opinar sobre o projeto de implantação do atendimento especializado da comunidade LGBT.

O projeto considera a existência de dados que revelam a desigualdade de acesso aos serviços de saúde e prevê políticas públicas que atendem às necessidades específicas dessa população.

“A população LGBT enfrenta violência e discriminação que incidem na saúde dessas pessoas, levando-as ao processo de sofrimento e adoecimento. Esse projeto e a consulta pública demonstra o compromisso da Secretaria de Estado da Saúde em firmar a consolidação plena da democracia em nosso Estado”, disse membro da coordenação de equidade e coordenador do projeto, Epifânio Ferreira.

O texto base do projeto segue normas presentes na Constituição Federal, na Política Nacional de Saúde Integral e na lei que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) que assegura ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS.

Para chegar ao texto base do projeto, a Secretaria de Estado da Saúde reuniu, em março de 2015, técnicos de diversas instituições da sociedade civil e formou um grupo de trabalho composto pela Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC, Superintendência de Relações Institucionais de Relações e Sociais - SUPRES,  UFPI, UESPI, MP/PI e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Após o período da consulta pública, o grupo se reunirá para seu recebimento e sistematização.

Como participar da consulta pública

A ferramenta de consulta pública abre a possibilidade de uma ampla discussão sobre diversos temas na área de saúde, permitindo que a população participe e contribua na construção do sistema de saúde brasileiro. Por meio da consulta publica o processo de elaboração do documento é democrático e transparente para a sociedade.

Para participar acesse o link http://www.saude.pi.gov.br/consulta-publica ou click no banner Consulta pública presente no site da Secretaria, leia as propostas presentes no projeto e dê sua opinião.

Fonte: Portal Meio Norte