Sefaz apreende madeira ilegal no Piauí

As apreensões geraram um valor de R$ 13.605,38 entre multa acessória, principal e ICMS

A Secretaria da Fazenda está implantando, desde 2008, a Nota Fiscal Eletrônica no Piauí. Em 1º de setembro de 2009, 53 novos segmentos passaram a ter a obrigatoriedade de emissão da NF-e, entre os principais estão serrarias com desdobramento de madeira, fabricantes de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, produtos de limpeza, sabões e detergentes.

Os postos fiscais piauienses estão trabalhando para fiscalizar o cumprimento da emissão da NF-e no Estado. Desde o começo do mês, oito veículos transportando madeira foram apreendidos por transportar a mercadoria sem Nota Fiscal Eletrônica.

De acordo com Carlos Gomes, gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-PI, a Nota Fiscal Eletrônica é uma exigência nacional e o rigor aplicado pelo Piauí é semelhante aos demais estados. "A legislação diz que, quando um segmento que é obrigado a emitir a NF-e circula com documento fiscal que não seja eletrônico, ou seja, Nota Fiscal tipo 1 ou 1-A, o documento é inidôneo, ou seja, não apto à operação. Por isso, desconsideramos a Nota Fiscal tradicional e cobramos o imposto e as multas devidas, por acreditarmos se tratar de uma tentativa de burlar o fisco", esclareceu.

?Algumas empresas ainda não se adequaram ao novo sistema eletrônico e chegam ao Piauí com a Nota Fiscal antiga. Desconsideramos o documento e substituímos por uma Nota Fiscal avulsa da Sefaz?, explicou Francisco Soares, coordenador dos postos fiscais.

As apreensões geraram um valor de R$ 13.605,38 entre multa acessória, principal e ICMS. Parte das cargas de madeira apreendidas teve a situação fiscal regularizada e foi liberada.

Segundo Flávio Chaib, diretor da Unidade de Trânsito (Unitran), a mudança do processo manual para o eletrônico trouxe benefícios para os contribuintes. ?A Nota Fiscal eletrônica proporcionou agilidade, qualidade na informação, diminuição dos custos e segurança para o contribuinte. A expectativa é que até 2010 todos os setores implantem a NF-e?, declarou.

Fonte: CCOM, www.pi.gov.br