Sem acordo na cúpula de Copenhague

Pelas regras da ONU (Organização das Nações Unidas), um acordo precisa de unanimidade para vigorar

Terminou em completo desacordo a conferência mundial do clima, em Copenhague. Depois de horas de discussão, os 193 países encerraram a fracassada negociação ao "tomar nota" do acordo que havia sido aprovado, ontem (18), por Estados Unidos, China, Índia, Brasil e a África do Sul. Isso significa, segundo especialistas, que o acordo não teve a unanimidade de que precisava para vigorar, mas que, ainda assim, pode ser aplicado.

Pelas regras da ONU (Organização das Nações Unidas), um acordo precisa de unanimidade para vigorar. Neste caso, no entanto, essa unanimidade exigia a conciliação de interesses de países exportadores de petróleo com os de ilhas tropicais preocupadas com as elevações do nível do mar --o que, afinal, se mostrou impossível.

Ontem, durante todo o dia, os chefes de Estado realizaram reuniões para tentar chegar a um acordo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encarnou o papel de mediador entre os ricos e os emergentes e recebeu, em seu hotel, Nicolas Sarkozy (França), Angela Merkel (Alemanha) e Gordon Brown (Reino Unido), além do premiê chinês, Wen Jiabao.

O brasileiro também pôs na mesa a possibilidade de "dar dinheiro" para o fundo que ajudaria países em desenvolvimento a adotar medidas pelo clima. "Estamos dispostos a participar do financiamento se nós nos colocarmos de acordo numa proposta final, aqui." Não funcionou. Por fim, tentou conciliar os gigantes poluidores, Wen e o americano Barack Obama, na busca de uma linguagem adequada para atender aos dois antagonistas, no texto final. À noite, todos os líderes deixaram Copenhague visivelmente insatisfeitos, embora com a certeza do acordo.

Durante a madrugada, o diálogo só piorou. O texto pré-aprovado por, no total, 30 países ricos, emergentes ou em desenvolvimento, foi barrado por países como Tuvalu, Venezuela, Bolívia, Cuba e Sudão, para quem a adoção de um acordo com o qual não tinham colaborado não era uma opção. Houve intensos debates.

Já neste sábado, o presidente da Conferência, o primeiro-ministro dinamarquês Lars Lokke Rasmussen, fez uma pausa de algumas horas na sessão, para consultar com os advogados uma possível saída. O meio encontrado foi a "tomada de nota" que, de acordo com o diretor da ONG Union of Concerned Scientists (União dos Cientistas Preocupados, em inglês), Alden Meyer, significa que "há status legal suficiente para que o acordo seja funcional, sem que seja necessária a aprovação pelas partes".

O acordo pré-aprovado --que Obama definiu como "insuficiente"-- trazia como metas limitar o aquecimento global a 2ºC e criar um fundo que destinaria US$ 100 bilhões todos os anos para o combate à mudança climática --sem nenhuma palavra sobre metas para corte em emissões de CO2, a grande expectativa da cúpula, que era pra ser a maior do século.

O desacordo levou algumas delegações a afirmar que o impasse na cúpula do clima estava próximo do da rodada Doha. Um integrante da delegação sudanesa comparou políticas dos países desenvolvidos ao Holocausto, dizendo que o aquecimento global está matando gente na África.

Já ontem, diante do inevitável fiasco de Copenhague, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, convocou uma nova reunião para Bonn, na Alemanha, em junho. A próxima COP está marcada para dezembro de 2010 no México.

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br