SEMAR continua greve em 2014 por tempo indeterminado

Funções típicas de Estado são que precipuamente devem tributar, fiscalizar e punir, como o caso dos auditores

Desde do dia 02 de dezembro do ano passado, 21 servidores, sendo 12 fiscais e 09 especialistas, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR), estão em greve. A reivindicação é reconhecimento da função típica de estado; remuneração compatível com tal carreira típica e fusão das duas carreiras de nível superior, fiscais ambientais e especialistas em meio ambiente na carreira de agente superior de serviços.

Funções típicas de Estado são que precipuamente devem tributar, fiscalizar e punir, como o caso dos auditores, por exemplo. Por exercerem esta função os servidores da SEMAR defendem suas carreiras típicas do Estado e exigem ganho salarial equivalente. Segundo os servidores, a remuneração atual dos cargos é a mais baixa dentre as de carreira típica de Estado, sendo 63% da remuneração não incorporáveis. O impacto no orçamento da proposta apresentada não chega a 0,09% da margem prudencial do Estado.

Esta greve teve uma trégua e foi suspensa do dia 16 de dezembro ao dia 19 a pedido do secretário de Administração, Paulo Ivan. Nesse período os servidores retornaram às atividades com a promessa de negociação da demanda grevista após o período. No entanto não houve acordo entre as partes que não abrem mão da equiparação salarial aos cargos de funções típicas do Estado.

Os grevistas já foram recebidos pelo secretário de Administração, Paulo Ivan, em reuniões conforme afirmam os servidores. De acordo com eles, o secretário até se dispôs a realizar algumas alterações no Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários. No entanto, tais mudanças não se concretizaram e os funcionários da SEMAR decretaram greve por tempo indeterminado.

Segundo a servidora Assuena Alvarenga, que está à frente do comando de greve, desde o dia de 19 de dezembro que não há negociações com o Governo. ?Não houve abertura de negociação. O secretário Paulo Ivan não nos recebeu.

Não mantiveram nenhum contato?, declara.

O impacto nos investimentos públicos na ordem de 4,1 bilhões de reais, segundo os servidores. Assuena conta que a SEMAR está paralisada. ?Tá paralisado toda a análise de processos, vistorias e projetos. O setor principal, de licenciamento e fiscalização, que sustenta secretaria está parado. A população está prejudicada porque os processos estão parados?, diz.

Fonte: Vicente de Paula