Motocicletas no PI: Só em 9 cidades são regularizadas

Conduzir sem habilitação, sem capacete, com vários passageiros ou andar nesse tipo de veículo sendo menor de idade é um fato comum de se ver.

Motocicletas. Sem nenhuma fiscalização elas tomam conta de ruas e avenidas de todo o Estado e são um dos grandes responsáveis pela morte de pessoas em quase todos os municípios.

Conduzir sem habilitação, sem capacete, com vários passageiros ou andar nesse tipo de veículo sendo menor de idade é um fato comum de se ver, já que grande parte dos município piauienses não possui o trânsito municipalizado.

Em todo o Piauí, apenas nove cidades possuem municipalização do trânsito. É o que aponta o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI). Campo Maior, Canto do Buriti, Corrente, Floriano, Picos, Parnaíba, Piripiri, Teresina e Uruçuí são os municípios que têm legislação de trânsito.

Esse número é mínimo, e como muitas cidades pequenas não possuem fiscalização alguma, o número de motoqueiros sem habilitação é grande e, em consequência, os acidentes causados por motos também aumentam.

O Estado como um todo possui atualmente 340.966 motocicletas em circulação. Números do Detran apontam que no interior do Piauí a frota de motocicleta é de 226.288.

Já um dado parcial do Departamento coloca que em 2011 o Estado tinha 66.137 e que de janeiro a maio, 8.220 foram aprovadas no exame prático para motocicleta.

Analisando esse dado é possível constatar que o número de motos é superior ao quantidade de pessoas habilitadas. Nesse sentido, se o número de motos no Piauí fosse igual ao número de habilitados, cada pessoa teria que ter 3,5 motos.

Para o Diretor Geral do Detran, Antônio Vasconcelos, o pequeno número de cidades com municipalização de trânsito é preocupante. ?Existe um índice muito alto de acidentes ocasionados por pessoas que conduzem esses veículos sem nenhum preparo, já que não são habilitados.

No interior as pessoas acham que não precisam estar habilitadas para conduzirem qualquer que seja o veículo. Isso já é uma questão cultural que existe no interior?, coloca o diretor.

Desde que o Código Brasileiro de Trânsito - CTB (instituído pela Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997) estabeleceu novo status e trouxe novas competências aos Municípios, as cidades são responsáveis pela fiscalização.

Mas esse processo de fiscalizar não vem ocorrendo por conta de uma sequência de hábitos que o município tem que cumprir para se tornar municipalizado.

?Municipalizar é uma atribuição do município e ele é quem deve ir gradativamente buscando a municipalização de trânsito. O Detran vem buscando apoio para que esse fato seja cobrado cada vez mais e que os municípios tomem consciência da importância disso?, revela Antônio

Vasconcelos, enfatizando que o Departamento de Trânsito, em um primeiro momento, está indo às escolas do interior, realizando palestras para os estudantes e promovendo uma série de campanhas, para que, em um segundo momento, eles possam voltar a essas cidades para agir com maior intensidade.

Os municípios municipalizados são responsáveis pelo planejamento, projeto, operação e pela fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

Fonte: Aline Damasceno