STJ concede habeas corpus a Marcos Valério e seu sócio

Eles foram presos na Operação Terra do Nunca no dia 2 de dezembro

O publicitário Marcos Valério e um dos sócios, Francisco Marcos Castilho, presos há 11 dias em Salvador, tiveram os pedidos de habeas corpus concedidos na tarde desta terça-feira (13) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após apreciação do desembargador Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma. Com a decisão, eles aguardam o julgamento em liberdade.

As prisões ocorreram em Minas Gerais durante a Operação Terra do Nunca, deflagrada pela Justiça da Bahia e que investiga crimes de grilagem de terra e aquisição de papéis públicos.

A delegada Neide Barreto, titular da Polícia Interestadual (Polinter), onde os suspeitos estão detidos, informa que é necessário que o STJ envie a documentação formal para a sede da unidade para execução da decisão. "Chegando a documentação, nós os colocaremos em liberdade. Pode ser hoje, amanhã, às vezes até dois dias, não tem prazo. O interesse é por a pessoa em liberdade o mais rápido", explica.

O advogado de Francisco, Leonardo Yarochewsky, informa que o cliente ainda não sabe da liminar de soltura. "Uma prisão considerada ilegal quanto mais se estende é pior. Ontem Margaretti saiu lá para as 19h. Tem papelada, procedimentos de praxe, como a consulta para verificar se tem algum outro mandado de prisão em aberto", comenta. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, não pôde atender a ligação.

O pedido de habeas corpus de outro sócio Ramon Hollerbach, detido na mesma ocasião, ainda não foi julgado, informa o STJ. Na tarde de segunda-feira (12), o STJ concedeu o habeas corpus para Margaretti Maria de Queiroz Freitas, também sócia da empresa de publicidade e propaganda, que teve liberdade restabelecida no mesmo dia, segundo a Polícia Civil da Bahia.

As solicitações de habeas corpus foram antes pedidas para a Justiça da Bahia, porém negadas no dia 6 de dezembro, após apreciação do desembargador Jeferson Alves Assis, plantonista criminal de dezembro. De acordo com o STJ, a Justiça baiana é informada automaticamente sobre a decisão desta terça-feira.

Nova fraude

O delegado Carlos Ferro, responsável pelo inquérito sobre grilagem de terra em São Desidério, no interior da Bahia, afirmou no dia 6 de dezembro ter localizado uma fraude de cerca de R$ 500 mil em tributos. A suspeita é de sonegação do Imposto sobre Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI). O delegado diz que Marcos Valério deve ser responsabilizado pela nova fraude e indiciado por crime tributário.

A prisão

Dez pessoas foram presas na Bahia na manhã do dia 2 de dezembro sob a suspeita de participação em um esquema de aquisição de "papéis públicos" e "grilagem de terra" na cidade de São Desidério, região oeste do estado. As prisões foram efetuadas na cidade de Barreiras. Segundo o delegado Carlos Ferro, responsável pelas investigações, empresários, funcionários públicos e advogados estão entre os envolvidos no crime.

As prisões da operação nomeada de Tera do Nunca começaram na Bahia e atingiram os estados de Minas Gerais, onde foi preso o publicitário Marcos Valério junto com três sócios, e de São Paulo, onde foi feita mais uma prisão. Os 23 mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Gabriel Moraes Gomes, da Comarca de São Desidério.

De acordo com relatório do delegado Carlos Ferro, o esquema foi iniciado em 2000 e está sendo investigado há 17 meses em trâmite da delegacia de São Desidério. "Os cartórios vendiam a escritura pública, adulteravam os documentos, criavam áreas ou mudavam localizações, tamanhos", descreve ele sobre o trâmite da fraude. Os detidos devem responder por falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Fonte: G1