3G Brasil: os pequenos municípios entram na rota das telecomunicações

Muitas das metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações em dezembro de 2007, no leilão 3G, foram antecipadas pelas operadoras móveis - especialmente na oferta nas cidades com até 100 mil habitantes - mas o grande desafio que se impõe é levar o serviço para os pequenos municípios, que são, de acordo com o IBGE, a grande maioria no território brasileiro - 4400 dos 5570 municípios.

Em junho, a cobertura 3G, de acordo com o portal Teleco, estava presente em 3.709 municípios, cobrindo mais de 90% da população brasileira. O serviço, conforme ainda o Teleco, não está disponível em 1.861 municípios, um terço do total do país.

Mas é bom lembrar que o leilão do 3G, em 2007, exigiu a cobertura, gradativa, de 60% das cidades com menos de 30 mil habitantes até 2016. Até aqui, o primeiro degrau desse compromisso implica em disponibilidade em 666 dessas, até o fim do ano passado. Ao fim de 2016, a cobertura deve chegar a 2.666 municípios. O edital também não tinha a obrigação de cobrir os 5770 municípios.

Para contemplar os que ficaram fora do radar do edital 3G, a Anatel impôs metas no leilão das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz. Também de forma escalonada, os compromissos dessa licitação de frequência implicam em levar 3G a todos os municípios brasileiros até o fim de 2019, com etapas intermediárias em 2017 e 2018.

Ainda conforme os dados do portal Teleco, o serviço 3G não acontece nas localidades de menor porte econômico e onde há maior dificuldade de construção de infraestrutura, especialmente, nas regiões Norte - onde a cobertura está presente, em junho, em 58,4% das localidades; no Centro-Oeste, onde o serviço cobre 41,9%, e no Nordeste, onde a cobertura é de 49,9%.

O Convergência Digital relembra as regras de cobertura impostas pelo edital 3G:

3G (1,9 GHz/2,1 GHz) ? Dezembro de 2007

Ano 1 (2009) ? 50% dos municípios com menos de 30 mil habitantes que ainda não têm cobertura móvel (2G ou +);

Ano 2 (2010) ? 3G nas capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes

Ano 3 (2011) ? Demais 50% dos municípios com menos de 30 mil habitantes (2G ou +);

Ano 4 (2012) ? 3G nos municípios com mais de 200 mil habitantes;

Ano 5 (2013) ? 3G em 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes; 50% dos municípios entre 30 mil e 100 mil habitantes; 15% dos municípios com menos de 30 mil habitantes;

3G Banda H (1,895 a 2,165 GHz), a ser cumprida pela Nextel. Dezembro de 2010

Ano 1 ? Capitais e 50% das cidades com mais de 500 mil habitantes;

Ano 2 ? 100% das cidades com mais de 500 mil habitantes;

Ano 3 ? 50% das cidades com mais de 200 mil habitantes;

Ano 4 ? 100% das cidades com mais de 200 mil habitantes;

Ano 5 ? Cidades com mais de 100 mil habitantes; Lista de cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes;

3G em municípios com menos de 30 mil habitantes:

São 4.444 municípios (dos 5.570 existentes no país). Todos os números são do IBGE/2013

2013: 15% dos municípios com menos de 30 mil habs, ou 666

2014: mais 15%, portanto 30%, 1.333

2015: mais 15%, portanto 45%, 1.999

2016: mais 15%, ou 60%, 2.666

*Com dados da Anatel