Juiz condena blog que "aparecia bem demais" na busca do Google

Juiz condena blog que "aparecia bem demais" na busca do Google

Blogueira francesa que criticou restaurante foi obrigada a pagar indenização e mudar texto que aparecia com destaque em buscas

A Justiça francesa condenou uma blogueira por escrever uma dura crítica a um restaurante que "aparecia demais" no Google.

A decisão obrigou a blogueira Caroline Doudet a mudar o título de um post em que fala mal do restaurante Il Giardino, em Cap-Ferret, no sudoeste da França.

A medida também determina que ela pague uma indenização ao estabelecimento.

O texto era intitulado "O lugar para evitar em Cap-Ferret: Il Giardino". Nele, a blogueira se queixava do serviço do restaurante durante uma visita em agosto de 2013 e acusava o proprietário de má atitude.

De acordo com documentos do processo, a crítica aparecia em quarto lugar quando alguém fazia uma pesquisa pelo nome do restaurante.

O proprietário alegou que o texto prejudicava seu negócio injustamente.

Um juiz de Bordeaux concordou e entendeu que o prejuízo para o restaurante era agravado pelo número de seguidores do blog de moda e literatura de Doudet, "Cultur"elle": cerca de 3 mil.

O juiz determinou que Doudet deveria alterar o título do blog para evitar a construção "o lugar para evitar" e pagar 1,5 mil euros (aproximadamente R$ 4,5 mil) ao restaurante. O post já foi deletado.

"Novo crime"

Para a blogueira, a decisão tornou crime aparecer no topo das pesquisas em buscadores da internet.

"Esta decisão cria um novo crime, o de "aparecer bem demais [em um buscador]" ou de ter uma influência muito grande", disse Doudet à BBC.

O proprietário ? que não falou à BBC ? reclamou do artigo inteiro, mas o juiz limitou sua decisão ao título.

"Venho trabalhando sete dias por semana há 15 anos. Eu não podia aceitar isso", disse o empresário, segundo o site Arret sur Internet.

"As pessoas podem criticar, mas há uma maneira de fazê-lo ? com respeito. E esse não foi o caso".

Segundo a lei francesa, um juiz pode emitir uma ordem de emergência para forçar uma pessoa a interromper qualquer atividade que esteja prejudicando a outra parte na disputa.

A decisão se assemelha a uma liminar na lei brasileira e pode ser derrubada se as partes levarem o processo até o fim.

Mas a blogueira disse que não pretende recorrer porque "não quer reviver semanas de angústia".

Segundo ela, a decisão foi tomada em uma audiência de emergência. Por isso, afirma, ela não teve tempo para encontrar um representante legal e se defendeu sozinha no tribunal.

Um advogado francês e blogueiro que escreve sob o pseudônimo de Maître Eolas disse que, no direito francês, este tipo de sentença não cria precedência legal.

Fonte: G1