Ministro do TSE entrega relatório que pode cassar mandato de Temer

O documento, que está sob sigilo, tem 153 páginas

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O ministro Herman Benjamin, relator da ação que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entregou aos demais integrantes da Corte o relatório do processo. Trata-se de um resumo da ação, com os depoimentos e provas obtidos.

O documento, que está sob sigilo, tem 153 páginas e é um complemento ao primeiro relatório, com 1.086 páginas, entregue em março. O processo deve ser julgado no início de junho.O relatório não contém o voto de Herman Benjamin, ou seja, se ele vai se posicionar pela cassação ou absolvição.

A ação foi apresentada pelo PSDB contra a chapa vitoriosa da eleição presidencial de 2014, composta pela ex-presidente Dilma Rousseff e por Temer, que era seu vice.

Como Dilma sofreu um processo de impeachment, Temer assumiu o posto e, por isso, pode ser o principal afetado pelo julgamento no TSE.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já foi notificado e tem 48 horas para apresentar suas alegações finais. Nesta semana, os advogados das partes - PSDB, Temer e Dilma - apresentaram suas alegações finais.

O TSE é composto por sete ministros. Além de Herman Benjamin, integram a Corte: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.



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