Nova sra. Zuckerberg pode ficar sem os bilhões de seu marido

Nova sra. Zuckerberg pode ficar sem os bilhões de seu marido

Aquilo que Zuckerberg tiver ganho antes de seu casamento será sua propriedade exclusiva depois.

A nova senhora Mark Zuckerberg talvez não precise se preocupar demais com dinheiro, mas isso não significa que seja automaticamente bilionária.

A data do casamento entre Mark Zuckerberg e Priscilla Chan, sua namorada desde a época da universidade, sábado, apenas um dia depois que ele abriu o capital de sua empresa, certamente despertou curiosidade. Será que ele queria esclarecer seu patrimônio líquido, que no momento, tendo por base os 503 milhões de ações que detém na empresa, é de US$ 17 bilhões? E se isso é fato, como especulam muitos observadores, será que está relacionado aos termos de um acordo pré-nupcial? O casal Zuckerberg não revelou nada.

Mas o que está claro, de acordo com especialistas em leis matrimoniais, é que aquilo que Zuckerberg tiver ganho antes de seu casamento será sua propriedade exclusiva depois.

A Califórnia está entre os menos de 12 Estados norte-americanos que adotam um regime de comunhão de bens que delineia especificamente como as propriedades se dividem entre os dois cônjuges (ou parceiros domésticos registrados, em certos casos).

Os demais Estados em geral seguem leis de divisão equitativa, sob as quais um tribunal tenta dividir os ativos de maneira justa em caso de divórcio. Em geral, as regras da comunhão de bens definem que as propriedades de um cônjuge antes do casamento continuam a ser exclusivamente suas. Na Califórnia, isso inclui itens como dividendos de ações controladas antes do casamento ou rendimento propiciado por imóveis que fossem propriedade de um dos cônjuges antes do casamento. Depois do casamento, qualquer coisa que um dos cônjuges venha a ganhar ou adquirir é considerada propriedade comum.

"Isso significa que, um dia depois do casamento, qualquer coisa que um dos dois ganhe passa a ser considerada propriedade comum do casal", diz Jo Carrillo, professora de Direito no Hastings College of Law, da Universidade da Califórnia em San Francisco.

Mas as linhas que distinguem os bens comuns e separados podem se confundir rapidamente, especialmente se o casamento durar muitos anos. Propriedades separadas, por exemplo, continuam separadas apenas se o dinheiro não for integrado ao dinheiro conjunto, e se o casal mantiver registros sobre a origem do dinheiro e quem pagou que despesa, disse Carrillo.

A questão no caso de Zuckerberg é se Chan teria direito a compartilhar de um possível aumento de valor nas ações do Facebook.

"A maior área cinzenta envolve o crescimento de valor durante o casamento", disse Chris Donnelly, que comanda o departamento de Direito de família no escritório de advocacia Leland, Parachini, Steinberg, Matzger & Melnick, em San Francisco. "É o elefante na sala, e no caso de Mark Zuckerberg um elefante de 800 toneladas".

Sob circunstâncias normais, as ações que ele detinha antes do casamento serão sua propriedade pessoal. Mas o fato de que o trabalho de Zuckerberg envolve contribuir para o crescimento continuado do Facebook -e, com isso, presumivelmente o do valor das ações da empresa- pode "resultar em frutos que serão considerados propriedade comum", disse Donnelly, acrescentando que seria difícil imaginar que um tribunal não conferisse parte desse crescimento a Chan. "Ela deve ter direito a alguma coisa", afirmou o advogado. "É uma área cinzenta considerável, e é por isso que, na Califórnia, você pode assinar um acordo que delineia claramente as questões de propriedade".

Um acordo pré-nupcial poderia, por exemplo, delinear uma porcentagem específica de crescimento que seria alocada ao patrimônio "comum", e uma porcentagem que ficaria separada.

Não se sabe se Zuckerberg deu ações do Facebook à sua mulher em qualquer momento. Larry Yu, porta-voz do Facebook, se recusou a comentar se Zuckerberg e Chan assinaram um acordo pré-nupcial, e se ela recebeu ações da empresa antes do casamento.

Fonte: Folha