Sistema que bloqueia celulares não homologados começa a valer

Nesta primeira fase do projeto, que deve durar cerca de seis meses, ainda não haverá o bloqueio de aparelhos

Comprar iPhone no exterior agora pode virar uma dor de cabeça | Divulgação
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Usuários de smartphones não homologados do Brasil devem começar a procurar novas alternativas a partir desta segunda-feira (17). Começou a funcionar o Siga, sistema feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com as operadoras de telefonia móvel do país, para identificar e bloquear produtos cuja venda não é autorizada em território nacional.

Nesta primeira fase do projeto, que deve durar cerca de seis meses, ainda não haverá o bloqueio de aparelhos. O passo inicial é a identificação deles para a criação de um banco de dados com os códigos IMEI de cada gadget. Depois de realizar este mapeamento completo, será feita a análise de rede para que haja os bloqueios de produtos com IMEIs clonados, alterados ou não homologados.

Entretanto, não são somente celulares que podem ser atingidos pela medida. Todos os aparelhos que utilizam chips de operadoras de telefonia móvel para acesso à rede, como tablets e máquinas de cartões de crédito, também vão ser identificados e, caso estejam fora das regras, podem ser bloqueados. Aparelhos homologados, mas em versões do exterior que não sejam as mesmas das vendidas no Brasil, são outros que podem entrar na mira.

Segundo a Anatel, a proibição da utilização de aparelhos não homologados, que já existe desde 1997, e agora será repaginada por conta do advento dos chips, tem três objetivos básicos: aumentar a qualidade da rede, evitar problemas de saúde causados por gadgets de baixa qualidade e evitar a reutilização de aparelhos roubados. Oi, Claro, Tim e Vivo fazem parte do projeto.

Como funciona o Siga

A cada ligação ou acesso à Internet de um celular, a operadora recebe uma comunicação e é a partir dela que será feita a identificação dos IMEIs de cada aparelho. Um banco será criado com estes dados e compará-los com a base de IMEIs de aparelhos homologados ? quem não estiver na lista corre o risco de ser bloqueado.

Vale ressaltar que a lista de produtos não homologados é referente não só aos gadgets importados ilegalmente ou modelos falsos, como também os aparelhos comprados por turistas brasileiros no exterior. Portanto, a partir de agora, é importante tomar cuidado na hora de adquirir um iPhone lá fora, por exemplo.



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