Teresina e Maranhão assinam acordo para atendimento de pacientes

Somente pacientes de 27 municípios do Maranhão terão acesso a tratamento do câncer em Teresina

Após uma série de debates a respeito do atendimento a pacientes maranhenses em Teresina, o Secretário Municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade e o Secretário Estadual de Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco, assinaram acordo oficializando e reorganizando o fluxo desses pacientes na capital piauiense, tanto em Oncologia como nas áreas de média e alta complexidade.

“Por algum tempo, participamos de audiências, reuniões, enfim, tudo para que fosse possível se chegar a um acordo. Agora é oficial”, afirmou o secretário Aderivaldo Andrade.

Segundo o acordo assinado, somente pacientes de 27 municípios do Maranhão terão acesso a tratamento do câncer em Teresina. Desses municípios, apenas quatro pertencentes à microrregião de Timon também poderão enviar pacientes para atendimento médico de média e alta complexidade, assim como de urgência e emergência. As quatro cidades são: Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.

O secretário Aderivaldo Andrade explica que os outros casos deverão ser encaminhados a municípios de maior porte, do próprio Maranhão. “Os outros pacientes maranhenses deverão ser encaminhados para cidades como Presidente Dutra, Coroatá, Caxias, Imperatriz e São Luis, que possuem capacidade para esses atendimentos”, pontuou, acrescentando que todos os pontos do acordo foram debatidos durante audiência ocorrida na Justiça Federal no começo do ano.

Outro item firmado é que todos os pacientes deverão ser regulados pela Central de Regulação de Teresina. Já os casos de urgência e emergência serão geridos pela Central de Regulação do Estado, ligada à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí.

“Tudo está sendo feito de acordo com as exigências do Ministério da Saúde para pagamento da dívida que o Maranhão possui junto à Teresina. Concluímos, portanto, essa etapa de reorganização do fluxo de atendimento. Vamos aguardar agora o pagamento do valor de R$2,6 milhões, correspondente à segunda parcela”, finalizou.

Parcelamento da dívida no valor de R$ 8 milhões

Após assumir a dívida de R$ 8 milhões que o Maranhão possui junto à Teresina e parcelar o débito, o Ministério da Saúde pagou a primeira parcela no valor de R$ 2,7 milhões, em janeiro desse ano. Ficou acordado que, mediante alguns ajustes que deveriam ser feitos pelo município de Teresina e governo do Maranhão, um novo pagamento seria efetuado no valor de R$ 2,6 milhões.

O débito de R$ 8 milhões corresponde a serviços na área de Oncologia prestados a pacientes maranhenses em Teresina no período de 2010 a dezembro de 2013 e que não foram pagos por aquele Estado.

Municípios do MA que poderão enviar pacientes para Teresina

Serão regulados 27 municípios do Maranhão e somente estes poderão enviar pacientes para tratamento oncológico em Teresina. Região de Caxias: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Codó, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter.

Região de São João dos Patos: Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão 7, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Região de Timon: Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Timon.

Fonte: Portal MN