THE: Excesso de procura abarrota os juizados especiais de processos

Uma mudança de comportamento por parte da população é o principal motivo dessa procura exagerada.

Um aumento exponencial na busca por processos está fazendo com que cada vez mais pessoas procurem os Juizados Especiais de Teresina para resolução das mais diversas demandas. Muito delas nem deveriam ser levadas a essa instância, o que torna ainda mais congestionado o trabalho desses órgãos. A juíza Eliana Márcia de Carvalho Couto, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da zona Centro 1, estima que 70% dos processos, hoje, acabem indo parar nos Juizados, e diz que há um fluxo banalizado nessas instâncias.

?Somos muito procurados principalmente por oferecer um serviço gratuito. Em muitas vezes as pessoas procuram o Juizado com ações requerendo danos morais sem que, no entanto, tenha havido qualquer dano à moral da pessoa. O montante maior é relativo justamente a esse tipo de caso. Além disso, muitos processos que deveriam estar tramitando na justiça comum estão sendo destinados aos juizados especiais. Apesar dessa situação, o nosso sistema só admite as causas de até 40 salários mínimos e, no âmbito criminal, com a pena menor que dois anos?, disse a juíza.

Ao todo, a capital tem oito juizados (e seus anexos), e mais um dedicado exclusivamente à Fazenda Pública. As zonas norte, centro e leste contam com dois juizados cada, e as áreas sul e sudeste, cada uma, dispõem de um. Só na base do juizado Centro 1 são cerca de 300 atendimentos processuais por mês, apenas na área cível. Ou seja, essa quantidade desconsidera os números da esfera criminal e também não leva em conta os processos encaminhados ao anexo da unidade.

Ainda de acordo com a juíza, uma mudança de comportamento por parte da população é o principal motivo dessa procura exagerada dos juizados.

Fonte: Dowglas Lima