PMT estuda mudar expedição de alvarás após tragédia

PMT estuda mudar expedição de alvarás após tragédia

Uma das mudanças previstas é a padronização dos procedimentos de expedição de alvarás.

A Prefeitura Municipal de Teresina irá rever o processo de expedição de alvarás para casas de shows na capital. O trabalho realizado pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU) será discutido durante reunião que acontece hoje entre as SDUs e a recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Essa revisão foi motivada pela tragédia que aconteceu no final de semana, em uma boate na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou mais de 230 mortos.

O superintendente da SDU Leste, Roney Lustosa, afirma uma das mudanças a serem implementadas é a padronização dos procedimentos da expedição de alvarás realizados pelas superintendências da cidade. Além disso, o processo de expedição de alvarás para o funcionamento de outros espaços, que também são propícios à aglomeração de pessoas, será revisto. ?Nós já estávamos com essa reunião marcada para buscarmos a padronização dos serviços prestados pelas SDUs, mas essa tragédia em Santa Maria nos fez colocar a questão dos alvarás como prioridade?, disse.

O superintendente acrescentou ainda que todas as mudanças necessárias para aumentar a segurança nestes espaços da capital serão feitas. ?Se for preciso mudar, vamos mudar?, garantiu. Além das SDUs, após a reunião, outros órgãos ligados à expedição do documento que permite o funcionamento das casas de show também serão procurados, para que questões sobre o assunto sejam acertadas no sentindo de dá cada vez mais segurança a todo esse processo. Também participam da expedição de alvarás o Corpo de Bombeiros, a Secretaria Meio de Ambiente e a Secretaria de Finanças.

Enquanto isso, algumas casas de shows de Teresina já se anteciparam no quesito segurança. O gerente de um destes espaços na capital, Marcos Vinícius, conta que a segurança dos visitantes deve ser visto como o mais importante nestes locais e todo o investimento necessário deve ser feito para que a casa de show esteja preparada para uma emergência como essa. ?Nosso pessoal recebe treinamento para saber lidar com situações como essas. Nosso projeto foi todo aprovado pelos Bombeiros e além disso, nossa acústica é toda em celulose, que não pega fogo?, pontuou.

Casas de show devem ser fiscalizadas anualmente

Para que funcionem dentro da legalidade, casas de shows devem ser vistoriadas anualmente pelo Corpo de Bombeiros. Essa deve ser uma solicitação do proprietário do estabelecimento e é pré-requisito para que o espaço continue em funcionamento.

O gerente de engenharia do Corpo de Bombeiros, major José Veloso, explica que a corporação deve acompanhar desde a elaboração do projeto para a construção da casa de show até a realização destas vistorias periódicas. ?O Corpo de Bombeiros funciona como órgão passivo, ou seja, nós temos que ser procurados pelos interessados, em todas as fases necessárias, inclusive nas fiscalizações anuais. Caso isso não aconteça, depois de passado o período de um ano da última vistoria, a casa já está funcionando irregularmente e pode receber punições que vão desde multa até a interdição do local?, explicou.

Para que seja oferecida segurança nestes espaços, ele afirma que é necessário que se calcule, de acordo com o tamanho do local, a quantidade e largura das saídas de emergência. ?Esse cálculo deve ser feito de modo que as pessoas que estejam dentro da casa de show possam sair dela em no máximo um minuto?, disse. Quanto aos extintores, a quantidade também deve ser proporcional ao tamanho do espaço. ?O máximo que uma pessoa deve percorrer para chegar ao extintor de incêndio é 20 metros. Se o espaço tiver palco, é de apenas 15 metros?, explicou.

Fonte: Pollyanna Carvalho