Tire dúvidas sobre como fica o Fies

Por conta das mudanças, o G1 preparou um tira-dúvidas sobre como fica o Fies

Nesta quarta-feira (5), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a redução da taxa de juros do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) de 6,5% para 3,5% ao ano, a partir da próxima reunião do Conselho Monetário Nacional. O ministro pediu urgência na aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso que prevê descontos na dívida a quem se formar em uma licenciatura e for dar aula na rede pública de ensino.

Por conta das mudanças, o G1 preparou um tira-dúvidas sobre como fica o Fies. Alunos que já têm financiamento podem renegociar a dívida? Quem pode se candidatar à linha de crédito? As respostas foram dadas pelo Ministério da Educação (MEC).

1. Quem pode pedir financiamento pelo Fies e quais são os critérios?

Podem se candidatar alunos regularmente matriculados em cursos superiores de graduação não gratuitos oferecidos por instituições que tenham aderido ao processo seletivo. Elas também precisam ter avaliação positiva do MEC.

A renda bruta total mensal da família tem que ser menor que o valor da mensalidade do curso, exceto para aqueles que têm bolsas parciais de 50% do Programa Universidade para Todos (ProUni). Quem estiver com a matrícula trancada no semestre da inscrição não pode participar do programa, assim como bolsistas integrais do ProUni.

O primeiro período de inscrições deste ano já foi encerrado. Informações detalhadas sobre os critérios de seleção podem ser encontradas no site do ministério.

2. Quais são as taxas atuais?

As taxas cobradas pela Caixa Econômica Federal são de 3,5% ao ano para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e para os cursos tecnológicos (segundo cadastro do MEC) e, para os demais cursos, 6,5%. Atualmente, o fundo tem cerca de R$ 1 bilhão disponível para financiamentos.

3. Quais serão os novos valores? A partir de quando passam a valer?

A taxa pode ser reduzida para 3,5% ao ano para todos os cursos e pode passar a valer a partir da homologação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A próxima reunião do conselho está marcada, de acordo com o Banco Central, para o dia 27 de agosto.

4. Quem já tem financiamento com a taxa antiga vai poder renegociar a dívida?

A princípio, a nova taxa será aplicada somente para os contratos firmados após a homologação pelo CMN. O estudante tem a liberdade, no entanto, de renegociar diretamente com a Caixa sua dívida, se precisar, com os critérios do banco.

5. Quais são os tetos de financiamento?

O Fies pode financiar de 50% a 75% das mensalidades, de acordo com critérios definidos pelo MEC. Caso o aluno seja bolsista parcial do ProUni, o Fies pode pagar 100% do valor da parte da mensalidade devida. As normas detalhadas estão no site do órgão.

6. Que vantagem terá quem se formar em um curso de licenciatura e for dar aula em uma escola pública?

Segundo o MEC, caso aluno se forme em uma licenciatura e se torne professor de escola pública, ele pagará o financiamento com serviço. Pela proposta, que tramita no Congresso Nacional em caráter de urgência, cada mês de trabalho significará abatimento de 1% da dívida consolidada. Não há previsão de quando o projeto de lei será votado.

7. Formados em licenciaturas que forem dar aula em escolas particulares terão direito ao mesmo benefício?

Não. Somente aqueles que lecionarem em escolas públicas poderão ter o abatimento.

8. Como é a proposta de financiamento on-line?

O Ministério da Educação passaria a ser o agente operador e os bancos conveniados, os agentes financeiros. Atualmente, a Caixa Econômica é o operador e define os critérios de aprovação do crédito. Se isso mudar, a decisão passa a ser do MEC.

De acordo com o órgão, o financiamento passaria a ser on-line e imediato. Esse é um dos motivos, segundo o MEC, pelo qual ainda não há data para a abertura de inscrições neste semestre. Caso o projeto seja aprovado, elas poderão ser feitas a qualquer tempo.

Fonte: g1, www.g1.com.br