A Câmara dos Vereadores de Luiz Correia aprovou em sessão extraordinária no dia 24 de junho um projeto de verba indenizatória para os parlamentares no valor de até R$ 2.000. O projeto de lei é de autoria do vereador Marcio Kyldare Pequeno Saraiva, do PRB e serve para ressarcir as despesas relacionadas com as atividades dos vereadores, caso estes solicitem e apresentem documentação fiscal que comprove os gastos.
Segundo o presidente Cláudio Thomaz da Costa Júnior, o Júnior Carapeba, do PP, a ajuda de custo está de acordo com o repasse de verba da Câmara cujo limite é de 70%, pois os outros 30% correspondem aos gastos com material de expediente utilizados nos escritórios.
O valor total representa 8% do FPM de Luiz Correia. “Esta ajuda não é de dois mil reais. A Câmara vai decidir o custo para cada vereador”, disse o presidente ao se referir que os vereadores têm muitos gastos. Por isso vai se realizar no dia 05 de agosto uma sessão para decidir quanto será o valor para cada um.
No momento da votação, dos nove vereadores oito aprovaram. Rogério Rodrigues de Oliveira, o Rogério Nestor, PDT, disse que não concorda com o projeto e se retirou da sessão sendo que na votação do plenário votou contra. “Eu acho que não há necessidade de se criar uma verba indenizatória”. Rogério Nestor diz que a preocupação agora é com a realidade de Luiz Correia e considera o projeto abusivo. Atualmente o salário de um vereador em Luiz Correia é de R$ 3.700.
O prefeito Francisco Araújo Galeno, o Kim do Caranguejo, disse que o projeto sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar é inconstitucional. “A gente vê o município de Luiz Correia hoje passando por um momento muito difícil e a gente vê vereadores apresentando projetos de benefício próprio”.
Mesmo que o prefeito não sancione a lei, a Câmara tem prerrogativas para derrubar o veto. Kim do Caranguejo enfatizou que as cidades do Piauí estão cortando gastos e a prefeitura de Luiz Correia diminuiu o número de funcionários. Na sua opinião, o município está em situação de calamidade e precisa ser reestruturado.
Por Daniel Santos